Roaming

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Nesta área encontra a informação essencial sobre os preços das comunicações em roaming e os seus direitos quando viaja para fora de Portugal, em particular para um país do Espaço Económico Europeu.

Para mais informação, consulte as perguntas frequentes sobre roaming.

Para resolver problemas relacionados com roaming, designadamente no âmbito da faturação deste serviço, saiba o que fazer na área Problemas com o seu operador?

O que é o roaming

O roaming é o serviço que lhe permite utilizar o seu telemóvel, tablet ou computador portátil no estrangeiro – ou seja, fazer e receber chamadas de voz, enviar e receber SMS ou aceder à Internet nos referidos equipamentos.

Os preços das comunicações em roaming têm sido tendencialmente mais elevados do que em território nacional, uma vez que o operador estrangeiro cobra uma determinada quantia ao operador nacional pela utilização da sua rede.

No entanto, no Espaço Económico Europeu - EEE (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein) os preços em roaming têm vindo a descer em resultado de regras comunitárias, que culminou com a entrada em vigor de novas regras a 15 de junho de 2017. Segundo estas novas regras, as comunicações (voz, SMS e dados) em roaming entre os países acima referidos, passam, regra geral, a ser taxadas de acordo com o tarifário que o cliente subscreveu para comunicações em Portugal (Roam Like at Home), podendo, no entanto, os operadores implementar uma política de utilização responsável para essas comunicações em roaming, com a finalidade de, nomeadamente, evitar situações de utilização abusiva ou anómala do serviço de roaming.
 

Informe-se antes de viajar

Antes de viajar deve contactar o seu operador e confirmar:

  • se o serviço de roaming está disponível no país de destino e, caso esteja, se é ativado automaticamente ou se é necessário pedir a sua ativação;
  • quais os preços da utilização de serviços em roaming;
  • que rede deve escolher no país que vai visitar, de forma a diminuir os custos (em particular no caso das comunicações para fora do Espaço Económico Europeu – União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein);
  • como aceder ao seu voice mail em roaming (o código de acesso pode ser diferente), quanto custa e, se for o caso, como desativar este serviço;
  • se a funcionalidade que permite limitar o consumo está ativa no serviço de Internet em roaming e, em caso afirmativo, qual o limite aplicável; e
  • se tem de trocar o telemóvel (dependendo do país para onde vai viajar pode necessitar de um equipamento dual-band ou tri-band).

Procure também informar-se sobre o contacto do serviço de atendimento do seu operador para o qual pode ligar a partir do estrangeiro e quais os preços das comunicações para este serviço.

Sem prejuízo, quando viajar para fora do país, ao entrar no país de destino deve receber gratuitamente uma mensagem com informações personalizadas básicas sobre os preços em roaming (incluindo IVA) aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas.
 

Preço das comunicações em roaming

Fora do Espaço Económico Europeu – EEE (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein):

Os operadores continuam a poder aplicar custos acrescidos. Informe-se junto do seu operador antes de viajar.

Dentro do Espaço Económico Europeu – EEE (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein):

Desde 15 de junho de 2017 que os operadores estão obrigados a implementar o Roam Like at Home (RLAH), exceto se demonstrarem ao regulador não conseguir recuperar os custos em que incorrem associados à prestação dos serviços de roaming.

Assim, sempre que viajar dentro do EEE, as comunicações realizadas não podem exceder as tarifas que paga com as comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, MMS e das videochamadas efetuadas, esse preço não deve exceder o preço pago pelas comunicações para outas redes nacionais). Se tiver subscrito um tarifário nacional cuja mensalidade inclua um determinado volume de chamadas/SMS/MMS nacionais gratuitas, o tráfego de roaming deve ser descontado a esse mesmo volume e ser gratuito até atingir o correspondente limite.

No entanto, os operadores podem aplicar uma política de utilização responsável (PUR) para o serviço de roaming. Caso viole os limites ou regras dessa PUR, o preço das suas comunicações em roaming poderá ser acrescido de determinadas sobretaxas máximas fixadas pela Comissão Europeia.

Para mais informação sobre a PUR consulte Como será aplicada a política de utilização responsável (PUR), no roaming, pelos operadores?.
 

Reduzir os custos da utilização de serviços em roaming

Fora do Espaço Económico Europeu – EEE (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein):

Quando viaja para um país fora do EEE as suas comunicações móveis podem encarecer bastante por causa do serviço de roaming. Existem algumas informações que deve considerar para procurar reduzir os custos das suas comunicações. Antes de viajar consulte o seu operador móvel no sentido de saber qual o operador do país que vai visitar que tem as tarifas mais económicas para as comunicações que venha a realizar (chamadas de voz, SMS, MMS, acesso à Internet, etc.) e qual(is) o(s) operador(es) com o(s) qual(is) o seu operador nacional tem acordos de roaming.

Para controlar a sua despesa com a utilização de serviços em roaming é importante que verifique regularmente o seu saldo. Além disso, pode tentar gerir os seus consumos evitando realizar comunicações mais caras – por exemplo, as chamadas recebidas são normalmente mais baratas do que as chamadas realizadas, o mesmo acontecendo com o envio de SMS. Tenha também atenção à utilização do seu voice mail, que pode ter custos. Para as chamadas de voz pode recorrer, alternativamente, a cabines telefónicas públicas ou adquirir cartões de chamadas pré-pagas no país que visita.

No caso do acesso à Internet, informe-se junto do seu operador sobre como pode estabelecer um limite de consumos, para evitar faturas de valor excessivo. Sempre que possível, pode também recorrer a pontos Wi-Fi ou a acessos fixos à Internet ou ainda averiguar a existência de ofertas específicas dos operadores locais para aceder a serviços de dados.

Fora do EEE a funcionalidade de "limite de consumo" não se aplica se o operador do país visitado não autorizar o operador do país de origem do utilizador a acompanhar os consumos de Internet pelos seus clientes em tempo real. Nesse caso, o cliente deve ser notificado por SMS quando entra em tal país, sem atrasos e gratuitamente, de que não estão disponíveis nem informações sobre o seu consumo acumulado, nem qualquer funcionalidade que lhe garanta não ultrapassar um limite financeiro específico.

Antes de viajar contacte o seu operador para obter informações sobre o volume de tráfego normalmente despendido nas aplicações que pretende utilizar em roaming (ex.: consulta de e-mail, envio de e-mail, download de documentos, etc.) e sobre alternativas para controlar o seu volume de tráfego, já que a unidade de medição – byte – pode ser de difícil controlo.

Dentro do Espaço Económico Europeu – EEE (países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein):

Para as comunicações em roaming realizadas dentro do EEE, desde 15 de junho de 2017, os operadores foram obrigados a implementar o Roam Like at Home (RLAH), exceto se demonstrarem ao regulador não conseguir recuperar os custos em que incorrem associados à prestação dos serviços de roaming.

Assim, as comunicações que realizar não podem exceder as tarifas que paga com as comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, MMS e das videochamadas efetuadas, esse preço não deve exceder o preço pago pelas comunicações para outas redes nacionais). Se tiver subscrito um tarifário nacional cuja mensalidade inclua um determinado volume de chamadas/SMS/MMS nacionais gratuitas, o tráfego de roaming deve ser descontado a esse mesmo volume e ser gratuito até atingir o correspondente limite.

Para controlar a sua despesa com a utilização de serviços em roaming é importante que verifique regularmente o seu saldo. Tenha também atenção à utilização do seu voice mail, que pode ter custos.

Desde 1 de julho de 2010, no caso de comunicações de dados em roaming no EEE, o seu operador é obrigado a disponibilizar-lhe gratuita e automaticamente uma aplicação que lhe permita obter informação sobre o consumo acumulado de dados em roaming e garanta que o serviço deixa de ser faturado e prestado uma vez atingido o limite de consumo pré-fixado. Informe-se previamente junto do seu operador.