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Portabilidade
Criado a: 13/09/2018
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Atualizado a: 13/05/2019
Publicado em 13.09.2018.<br />Saiba o que muda com as novas regras que introduziram alterações ao Regulamento de Portabilidade.
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Limites aos preços aplicáveis às comunicações internacionais
Criado a: 13/05/2019
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Atualizado a: 13/05/2019
A partir do próximo dia 15 de maio entram em vigor novas regras europeias no âmbito das comunicações realizadas para números internacionais da União Europeia. Conheça quais.
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Código de validação da portabilidade já está em vigor
Criado a: 13/05/2019
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Atualizado a: 13/05/2019
Desde dia 11 de maio, que para pedir a portabilidade de número ao novo operador terá de indicar o seu CVP, um código constituído por 12 dígitos. Este código permite ao novo operador identificar o assinante e o seu número de telefone quando recebe um pedido de portabilidade.
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Municípios portugueses recebem vales para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicos
Criado a: 17/05/2019
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Atualizado a: 17/05/2019
A Internet de alta velocidade em espaços públicos é uma realidade cada vez mais próxima em Portugal! Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia WiFi4EU, 80 (lista) conseguiram vales no valor de cerca de 1,2 milhões de euros.
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Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL)
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 20/05/2019
Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL) Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE - Estrada da Penha, 3º, Sala 26, 8000 Faro Correio eletrónico: info@consumoalgarve.pt Telefone:...
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ANACOM define detalhe mínimo das faturas: conheça as novas regras
Criado a: 24/05/2019
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Atualizado a: 24/05/2019
A partir de 25.05.2019, os operadores de telecomunicações passam a ter que disponibilizar, gratuitamente, aos assinantes que o solicitem, uma fatura que inclua o detalhe mínimo e a informação definidos pela ANACOM, seja qual for o suporte e o meio utilizado.
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Detalhe mínimo das faturas
Criado a: 04/06/2019
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Atualizado a: 04/06/2019
Detalhe mínimo das faturas Saiba tudo sobre a informação que deve constar nas faturas (Patrícia Reis - Vídeos ANACOM - Maio 2019)
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Presidente da ANACOM foi ouvido no Parlamento
Criado a: 06/06/2019
O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no dia 05.06.2019, na audição parlamentar promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sobre o plano de atividades da ANACOM para 2019.
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Audição parlamentar
Criado a: 06/06/2019
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Atualizado a: 06/06/2019
Audição parlamentar Assista à audição parlamentar de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, sobre o plano de atividades da ANACOM para 2019 (05.06.2019)
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Infografia "Como resolver um conflito"
Criado a: 07/04/2016
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Atualizado a: 11/06/2019
Os problemas com a utilização de serviços podem ser desgastantes. Nesta página encontra conselhos sobre o que fazer para os ultrapassar. A lei não atribui competências à ANACOM para resolver problemas entre utilizadores de serviços e operadores. No entanto, há entidades que o podem ajudar.
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Detalhe mínimo das faturas
Criado a: 14/06/2019
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Atualizado a: 14/06/2019
Detalhe mínimo das faturas Saiba tudo sobre a informação que deve constar nas faturas (Rubrica “Contas Poupança”, da SIC - 06.06.2019)
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Períodos de fidelização
Criado a: 08/09/2016
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Atualizado a: 14/06/2019
Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no que respeita a períodos de fidelização, incluindo sobre a informação que lhe deve ser prestada quando contrata, a duração destes períodos e os encargos a pagar em caso de cancelamento antecipado.
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A ANACOM faz recomendação sobre a utilização de gamas de numeração não geográficas
Criado a: 21/06/2019
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Atualizado a: 21/06/2019
A ANACOM recomenda que as gamas de numeração 707, 708, 760, 761 e 762 não sejam disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços para contactos com os consumidores no âmbito de relações jurídicas de consumo.
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ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Redução dos preços das chamadas para números começados por 707 e 708
Criado a: 21/06/2019
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Atualizado a: 21/06/2019
Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 18.06.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
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ANACOM no programa "Jornal da Noite" da SIC
Criado a: 24/06/2019
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Atualizado a: 24/06/2019
Está disponível a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa "Jornal da Noite", na rubrica "Contas Poupança", da SIC, a 19.06.2019, sobre a redução dos preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708.
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ANACOM no programa "Livro de Reclamações" da TVI
Criado a: 24/06/2019
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Atualizado a: 24/06/2019
João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou no programa ''Livro de Reclamações” do “Jornal das 8” da TVI, exibido a 11.06.2019, que abordou a temática dos contratos à distancia dos serviços de telecomunicações.
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Roaming
Criado a: 28/06/2019
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Atualizado a: 28/06/2019
Entrevista a José Nelson Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, no programa "Madeira Viva", da RTP Madeira, a 24 de junho 2019, sobre roaming.
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Redução dos preços das chamadas para números<br> "707" e "708"
Criado a: 28/06/2019
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Atualizado a: 28/06/2019
Assista à entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa "Jornal da Noite", na rubrica "Contas Poupança", da SIC, a 19.06.2019, sobre a redução dos preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708.
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Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2019
Criado a: 03/07/2019
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Atualizado a: 03/07/2019
Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.
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Vai viajar para o estrangeiro?
Criado a: 04/07/2019
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Atualizado a: 04/07/2019
Vai viajar para o estrangeiro? Esclareça todas as suas dúvidas sobre Roaming
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