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Dia do Consumidor - Esclareça todas as suas dúvidas sobre o Livro de Reclamações
Criado a: 15/03/2019
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Atualizado a: 15/03/2019
Saber reclamar é um dos principais instrumentos ao seu alcance quando pretende resolver um conflito com um operador. Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM preparou um vídeo que o ajuda a exercer o seu direito a reclamar de forma mais eficaz, através do livro de reclamações.
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Faturas detalhadas: saiba qual a informação mínima obrigatória que deve constar das faturas
Criado a: 13/09/2018
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Atualizado a: 15/03/2019
ANACOM aprova decisão final sobre o nível mínimo de detalhe e a informação a incluir nas faturas que os operadores devem disponibilizar gratuitamente aos clientes que solicitem faturação detalhada.
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ANACOM aprova Regulamento de Segurança das Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas
Criado a: 19/03/2019
O regulamento determina as regras que as empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público devem cumprir relativamente à segurança das redes e dos serviços.
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Quer saber mais sobre a velocidade da Internet?
Criado a: 20/03/2019
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Atualizado a: 20/03/2019
Assista à entrevista a José Nelson Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 18.03.2019, sobre a velocidade da Internet e quais os direitos dos consumidores a este respeito.
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Presidente da ANACOM nas comemorações do Dia Mundial do Consumidor
Criado a: 20/03/2019
A convite da Direção Geral do Consumidor (DGC), o Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no painel “A Política Pública de Defesa do Consumidor”, no âmbito da conferência “Novos desafios para o Consumidor”, que decorreu a 15 de março de 2019, em Lisboa.
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ANACOM reúne com Câmara de Palmela para debater problemas do sector
Criado a: 22/03/2019
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Atualizado a: 22/03/2019
A ANACOM reuniu com a Câmara Municipal de Palmela, a 13.03.2019, a pedido desta autarquia, numa sessão de trabalho em que foram dadas a conhecer a esta Autoridade as preocupações sentidas relativamente ao sector das comunicações eletrónicas.
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Livro de Reclamações
Criado a: 22/03/2019
Esclareça todas as suas dúvidas sobre o Livro de Reclamações
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Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2019
Criado a: 25/03/2019
Em fevereiro de 2019, os preços das telecomunicações diminuíram 0,02% face ao mês anterior e 0,2% relativamente ao mês de fevereiro do ano passado.
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Centro de Informação Autárquico ao Consumidor - Póvoa de Varzim
Criado a: 06/07/2016
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Atualizado a: 04/04/2019
Centro de Informação Autárquica ao Consumidor - Póvoa de Varzim Morada: Edifício da Câmara Municipal - Praça do Almada, 4490-439 Póvoa de Varzim Correio eletrónico: ciac@cm-pvarzim.pt Telefone: 252...
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Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?
Criado a: 16/04/2019
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Atualizado a: 16/04/2019
Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.
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NOWO - Communications, S.A.
Criado a: 02/08/2016
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Atualizado a: 16/04/2019
NOWO - Communications, S.A. Morada: Alameda dos Oceanos Lt. 2.11.01 E, Edf. Lisboa, 1998-035 Lisboa, Parque das Nações Telefones: Apoio ao cliente e apoio técnico: 16800 Apoio Informático: 16804...
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NOWO - Communications, S.A.
Criado a: 29/03/2016
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Atualizado a: 16/04/2019
NOWO - Communications, S.A. Formulário de denúncia de contrato
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ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Criado a: 17/04/2019
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Atualizado a: 18/04/2019
A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.
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Comissão divulga os preços do envio internacional de encomendas dentro da União Europeia
Criado a: 22/04/2019
A Comissão Europeia (CE) divulgou uma lista com os preços aplicáveis aos envios postais transfronteiriços. O objetivo é contribuir para a transparência dos preços nas entregas internacionais dentro da União Europeia (UE), permitindo a sua comparabilidade por parte dos consumidores, e incentivando a redução das diferenças exageradas entre tarifas.
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Recebeu uma mensagem do operador com o CVP?
Criado a: 18/04/2019
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Atualizado a: 30/04/2019
O CVP é o código de validação de portabilidade que, a partir de 11 de maio de 2019, deverá indicar ao seu novo operador, sempre que pedir a portabilidade do seu número. Por isso os operadores estão a comunicar o CVP aos seus assinantes.
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CVP (código de validação de portabilidade)
Criado a: 16/01/2019
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Atualizado a: 30/04/2019
CVP (código de validação de portabilidade) O Código de validação da Portabilidade (CVP) é um código com 12 dígitos que permite aos operadores identificarem os seus assinantes e o(s) seu(s) número(s) para efeitos de portabilidade, sendo por isso utilizado na validação dos pedidos de portabilidade transmitidos eletronicamente entre operadores. O CVP visa simplificar o processo de portabilidade e reduzir o número de recusas dos pedidos eletrónicos de portabilidade, por ausência de dados de identificação do assinante nos operadores.
Categorias de glossário:
C
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Portal do Consumidor e ferramentas - 1.º trimestre de 2019
Criado a: 06/05/2019
Relatório estatístico sobre o Portal do Consumidor da ANACOM e das suas ferramentas - 1.º trimestre de 2019
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Evolução de números portados - 1.º Trimestre de 2019
Criado a: 06/05/2019
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Atualizado a: 06/05/2019
Consulte o relatório sobre a evolução de números portados relativo ao 1.º trimestre de 2019.
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ANACOM organizou um workshop sobre o futuro da regulação postal
Criado a: 09/05/2019
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Atualizado a: 09/05/2019
A ANACOM realizou a 11.04.2019, na Fundação Portuguesa das Comunicações (FPC), em Lisboa, um workshop para discutir o futuro da regulação postal, numa altura em que a Comissão Europeia prepara a revisão das regras aplicáveis ao sector.
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Evolução dos preços das telecomunicações em março de 2019
Criado a: 09/05/2019
Em março de 2019, os preços das telecomunicações não sofreram alterações face ao mês anterior. Quando comparado com o mês de março do ano passado a variação de preços foi de -0,2%.
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