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O Consumidor e as comunicações em 2018
Criado a: 28/12/2018
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Atualizado a: 28/12/2018
No âmbito das suas competências de regulação e supervisão do mercado das comunicações, bem como de prestação de informação ao consumidor, a ANACOM levou a cabo em 2018 várias ações com o objetivo de proteger de modo cada vez mais eficaz os interesses do consumidor. Conheça quais.
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ANACOM lidera grupo de reguladores europeus de serviços postais em 2019
Criado a: 03/01/2019
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Atualizado a: 04/01/2019
O presidente do conselho de administração da ANACOM, João Cadete de Matos, é, desde 01.01.2019 o novo presidente do Grupo de Reguladores Europeus de Serviços Postais (ERGP), cargo para o qual foi eleito por unanimidade pelos membros deste Grupo.
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Evolução dos preços das telecomunicações em novembro de 2018
Criado a: 27/12/2018
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Atualizado a: 04/01/2019
Em novembro de 2018, os preços das telecomunicações não sofreram qualquer alteração face ao mês anterior. Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, houve uma diminuição de 0,02%.
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Maior objetividade na medição dos indicadores de qualidade dos CTT
Criado a: 04/01/2019
Conheça a decisão final da ANACOM que determina aos CTT novas regras na medição dos indicadores de qualidade, a implementar até 1 de julho de 2019.
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Exposição da população a radiações em 2018
Criado a: 09/01/2019
Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, relativamente a 2018, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.
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Já pode fazer elogios e sugestões a partir do livro eletrónico
Criado a: 10/01/2019
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Atualizado a: 10/01/2019
O livro de reclamações eletrónico dispõe de uma nova funcionalidade que permite apresentar um elogio ou fazer uma sugestão a um operador económico.
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Livro de reclamações eletrónico
Criado a: 10/07/2017
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Atualizado a: 10/01/2019
Livro de reclamações eletrónico Trata-se de uma plataforma eletrónica, através da qual os consumidores podem: reclamar diretamente aos operadores; pedir uma informação à entidade reguladora do sector de atividade em causa, que, no caso dos serviços de comunicações eletrónicas e postais, é a ANACOM; consultar informação prática relevante, como perguntas frequentes e legislação em vigor; e fazer um elogio ou sugestão aos operadores. Esta ferramenta entrou em vigor a 1 de julho de 2017, por força do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, que implementa a medidas SIMPLEX+ 2016 respeitante ao “livro de reclamações online", com o objetivo de modernizar, simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações. Aceda ao livro de reclamações eletrónico. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre livro de reclamações.
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Preparação para o Brexit
Criado a: 16/11/2018
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Atualizado a: 14/01/2019
Saiba o que vai mudar no sector das comunicações com a saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para o dia 29 de março de 2019.
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Portabilidade
Criado a: 12/09/2016
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Atualizado a: 16/01/2019
Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no âmbito da portabilidade de números de telefone fixos ou móveis.
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Alteração ao regulamento de portabilidade
Criado a: 16/01/2019
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Atualizado a: 16/01/2019
A ANACOM decidiu dar mais tempo aos operadores para introduzirem o código de validação de portabilidade (CVP). A medida, que visa facilitar todo o processo de portabilidade entre os operadores e os clientes, estava prevista entrar em vigor a 09.02.2019, mas com esta decisão só entrará em vigor a 11.05.2019.
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Site da ANACOM com nova imagem no ano em que comemora 30 anos
Criado a: 18/01/2019
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Atualizado a: 18/01/2019
O site da ANACOM – www.anacom.pt – tem a partir de hoje uma nova imagem e mais funcionalidades a pensar numa melhor comunicação com consumidores, empresas e público em geral.
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Concurso: O meu selo preferido
Criado a: 25/01/2019
Se o seu filho tem entre 6 e 12 anos, reside na Região Autónoma da Madeira e gosta de desenhar, este concurso é para ele.
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Quer saber mais sobre faturação?
Criado a: 25/01/2019
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Atualizado a: 25/01/2019
Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 21.01.2019, sobre faturação de serviços de comunicações eletrónicas.
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ANACOM e regulador de Cabo Verde assinam protocolo de cooperação
Criado a: 25/01/2019
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Atualizado a: 25/01/2019
No dia 11.01.2019, na Cidade da Praia, em Cabo Verde, foi assinado um protocolo de cooperação entre a ANACOM, representada pelo Presidente João cadete de Matos e a Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), representada pelo Presidente Isaías Barreto da Rosa. O protocolo visa um conjunto de iniciativas de intercâmbio e troca de experiências a concretizar a curto prazo.
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As comunicações foram o tema da reunião entre a ANACOM e autarcas
Criado a: 25/01/2019
A ANACOM reuniu no dia 08.01.2019 com a Associação Nacional de Municípios Portugueses e com a autarquia de Terras de Bouro para fazer um levantamento dos problemas sentidos pelos autarcas em matéria de comunicações. A ausência de cobertura de redes móveis e de internet de alta velocidade, o encerramento de estações de correios e as dificuldades na receção de TDT foram os problemas apontados.
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ANACOM no ciclo de conferências ''Alto Minho 2030''
Criado a: 25/01/2019
A ANACOM participou na conferência “Alto Minho 2030: balanço 2014-2020, perspetivas & propostas de ação - Um Alto Minho mais conectado”, que decorreu a 08.01.2019, em Paredes de Coura.
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TDT: ANACOM em Terras de Bouro
Criado a: 28/01/2019
A ANACOM encontra-se a desenvolver ações conjuntas com as freguesias e o município de Terras de Bouro, com o objetivo de determinar quais as localidades e habitações com e sem dificuldade na receção, por via terrestre, da televisão digital (TDT).
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Números portados até ao final de 2018
Criado a: 29/01/2019
Desde a introdução da portabilidade até ao final de dezembro de 2018, foram portados 4 557 671 números, a maioria referente ao serviço móvel.
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VIVANET - Distribuição de Produtos Eletrónicos, Lda.
Criado a: 03/08/2016
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Atualizado a: 30/01/2019
VIVANET - Distribuição de Produtos Eletrónicos, Lda. Morada: Estrada Exterior Circunvalação n.º 12252, 1.º, sala 1.16 4460-282 Senhora da Hora Correio eletrónico: geral@vivanet.pt Telefone: 229 392...
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ANACOM assume, transitoriamente, as competências da Agência Espacial Portuguesa
Criado a: 31/01/2019
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Atualizado a: 31/01/2019
Até que seja criada a Agência Espacial Portuguesa, as suas atribuições e competências serão assumidas pela ANACOM.
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