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    Conteúdo Web Portabilidade Portabilidade
    Criado a: 13/09/2018 | Atualizado a: 13/05/2019
    Publicado em 13.09.2018.<br />Saiba o que muda com as novas regras que introduziram alterações ao Regulamento de Portabilidade.
    o que há de novo sobre... equipamentos
    Geral: O que ha de novo
    Conteúdo Web Limites aos preços aplicáveis às comunicações internacionais Limites aos preços aplicáveis às comunicações internacionais
    Criado a: 13/05/2019 | Atualizado a: 13/05/2019
    A partir do próximo dia 15 de maio entram em vigor novas regras europeias no âmbito das comunicações realizadas para números internacionais da União Europeia. Conheça quais.
    chamadas internacionais
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    Conteúdo Web Código de validação da portabilidade já está em vigor Código de validação da portabilidade já está em vigor
    Criado a: 13/05/2019 | Atualizado a: 13/05/2019
    Desde dia 11 de maio, que para pedir a portabilidade de número ao novo operador terá de indicar o seu CVP, um código constituído por 12 dígitos. Este código permite ao novo operador identificar o assinante e o seu número de telefone quando recebe um pedido de portabilidade.
    portabilidade
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    Conteúdo Web Municípios portugueses recebem vales para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicos Municípios portugueses recebem vales para alargar cobertura Wi-Fi em locais públicos
    Criado a: 17/05/2019 | Atualizado a: 17/05/2019
    A Internet de alta velocidade em espaços públicos é uma realidade cada vez mais próxima em Portugal! Dos 143 municípios portugueses que se candidataram à segunda chamada da iniciativa da Comissão Europeia WiFi4EU, 80 (lista) conseguiram vales no valor de cerca de 1,2 milhões de euros.
    internet wifi
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    Conteúdo Web Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL) Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL)
    Criado a: 01/08/2016 | Atualizado a: 20/05/2019
    Centro de Arbitragem de Conflitos do Consumo - Faro (CIMAAL) Morada: Ninho de Empresas, Edif. ANJE - Estrada da Penha, 3º, Sala 26, 8000 Faro Correio eletrónico: info@consumoalgarve.pt Telefone:...
    Categorias de contactos úteis: Entidades de resolução alternativa de conflitos Entidades de resolução alternativa de conflitos » Faro
    Conteúdo Web ANACOM define detalhe mínimo das faturas: conheça as novas regras ANACOM define detalhe mínimo das faturas: conheça as novas regras
    Criado a: 24/05/2019 | Atualizado a: 24/05/2019
    A partir de 25.05.2019, os operadores de telecomunicações passam a ter que disponibilizar, gratuitamente, aos assinantes que o solicitem, uma fatura que inclua o detalhe mínimo e a informação definidos pela ANACOM, seja qual for o suporte e o meio utilizado.
    faturação
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    Conteúdo Web Detalhe mínimo das faturas Detalhe mínimo das faturas
    Criado a: 04/06/2019 | Atualizado a: 04/06/2019
    Detalhe mínimo das faturas Saiba tudo sobre a informação que deve constar nas faturas (Patrícia Reis - Vídeos ANACOM - Maio 2019)
    Conteúdo Web Presidente da ANACOM foi ouvido no Parlamento Presidente da ANACOM foi ouvido no Parlamento
    Criado a: 06/06/2019
    O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou no dia 05.06.2019, na audição parlamentar promovida pela Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas, sobre o plano de atividades da ANACOM para 2019.
    audição parlamentar
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    Conteúdo Web Audição parlamentar Audição parlamentar
    Criado a: 06/06/2019 | Atualizado a: 06/06/2019
    Audição parlamentar Assista à audição parlamentar de João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, sobre o plano de atividades da ANACOM para 2019 (05.06.2019)
    Conteúdo Web Infografia Infografia "Como resolver um conflito"
    Criado a: 07/04/2016 | Atualizado a: 11/06/2019
    Os problemas com a utilização de serviços podem ser desgastantes. Nesta página encontra conselhos sobre o que fazer para os ultrapassar. A lei não atribui competências à ANACOM para resolver problemas entre utilizadores de serviços e operadores. No entanto, há entidades que o podem ajudar.
    Conteúdo Web Detalhe mínimo das faturas Detalhe mínimo das faturas
    Criado a: 14/06/2019 | Atualizado a: 14/06/2019
    Detalhe mínimo das faturas Saiba tudo sobre a informação que deve constar nas faturas (Rubrica “Contas Poupança”, da SIC - 06.06.2019)
    Conteúdo Web Períodos de fidelização Períodos de fidelização
    Criado a: 08/09/2016 | Atualizado a: 14/06/2019
    Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no que respeita a períodos de fidelização, incluindo sobre a informação que lhe deve ser prestada quando contrata, a duração destes períodos e os encargos a pagar em caso de cancelamento antecipado.
    Conteúdo Web A ANACOM faz recomendação sobre a utilização de gamas de numeração não geográficas A ANACOM faz recomendação sobre a utilização de gamas de numeração não geográficas
    Criado a: 21/06/2019 | Atualizado a: 21/06/2019
    A ANACOM recomenda que as gamas de numeração 707, 708, 760, 761 e 762 não sejam disponibilizadas pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços para contactos com os consumidores no âmbito de relações jurídicas de consumo.
    chamadas de valor acrescentado
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web ANACOM no programa ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Redução dos preços das chamadas para números começados por 707 e 708
    Criado a: 21/06/2019 | Atualizado a: 21/06/2019
    Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 18.06.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
    chamadas de valor acrescentado atividade da anacom
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web ANACOM no programa ANACOM no programa "Jornal da Noite" da SIC
    Criado a: 24/06/2019 | Atualizado a: 24/06/2019
    Está disponível a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa &#034;Jornal da Noite&#034;, na rubrica &#034;Contas Poupança&#034;, da SIC, a 19.06.2019, sobre a redução dos preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708.
    chamadas de valor acrescentado atividade da anacom
    Categorias de destaques: Destaques home
    Conteúdo Web ANACOM no programa ANACOM no programa "Livro de Reclamações" da TVI
    Criado a: 24/06/2019 | Atualizado a: 24/06/2019
    João Cadete de Matos, Presidente da ANACOM, participou no programa &#039;&#039;Livro de Reclamações” do “Jornal das 8” da TVI, exibido a 11.06.2019, que abordou a temática dos contratos à distancia dos serviços de telecomunicações.
    contratos à distância e no domicílio atividade da anacom
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    Conteúdo Web Roaming Roaming
    Criado a: 28/06/2019 | Atualizado a: 28/06/2019
    Entrevista a José Nelson Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, no programa &#034;Madeira Viva&#034;, da RTP Madeira, a 24 de junho 2019, sobre roaming.
    roaming
    Conteúdo Web Redução dos preços das chamadas para números<br> Redução dos preços das chamadas para números<br> "707" e "708"
    Criado a: 28/06/2019 | Atualizado a: 28/06/2019
    Assista à entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa &#034;Jornal da Noite&#034;, na rubrica &#034;Contas Poupança&#034;, da SIC, a 19.06.2019, sobre a redução dos preços máximos de retalho das chamadas efetuadas para os números iniciados por 707 e 708.
    plano nacional de numeração
    Conteúdo Web Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2019 Exposição da população a radiações - 1.º semestre de 2019
    Criado a: 03/07/2019 | Atualizado a: 03/07/2019
    Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.
    radiações
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    Conteúdo Web Vai viajar para o estrangeiro? Vai viajar para o estrangeiro?
    Criado a: 04/07/2019 | Atualizado a: 04/07/2019
    Vai viajar para o estrangeiro? Esclareça todas as suas dúvidas sobre Roaming
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