GUIAS DO CONSUMIDOR
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Guia do Consumidor - Utilizadores de Comunicações Eletrónicas com Deficiência
Tudo o que precisa de saber sobre Utilizadores de Comunicações Eletrónicas com Deficiência
© ANACOM 2025
Publicado a 03.12.2025 -
Guia Prático do Consumidor Idoso
Documento que compila, de forma acessível, os principais direitos e cuidados a ter nas relações de consumo, com foco especial nos cidadãos mais seniores.
© Direção-Geral do Consumidor 2025
Publicado a 01.10.2025 -
Regulamento dos Serviços Digitais
Medidas para proteger as crianças e os jovens em linha
© União Europeia 2024
Publicado a 12.09.2025 -
Cancelamento de serviços
Tudo o que precisa de saber sobre o cancelamento de serviços
© ANACOM 2023
Publicado a 08.09.2023 -
“Eco-segurança e Redes Móveis: Factos, dados e desafios sobre saúde e sustentabilidade”
Tudo o que precisa de saber sobre o impacto das redes móveis na saúde humana e no equilíbrio ambiental.
© ANACOM 2022Publicado a 19.09.2022 -
Tarifa Social de Internet
Tudo o que precisa de saber sobre a Tarifa Social de Internet
© ANACOM 2022
Publicado a 21.02.2022 / Atualizado a 10.05.2022 -
Guia Ligar ao Condomínio
Tudo o que precisa de saber sobre o projeto Ligar ao Condomínio
© ANACOM 2021
Publicado a 14.12.2021 / Atualizado em 20.12.2022 -
Guia RED-CEM "Pare, verifique e compre em conformidade"
Tudo o que precisa de saber sobre os regimes legais aplicáveis a equipamentos elétricos e eletrónicos para o ajudar a fazer as melhores escolhas
© ANACOM 2021
Publicado a 11.05.2021
