Se pretende reclamar do seu operador
O Portal do Consumidor
Na área “O que precisa de saber sobre…” encontra informação útil sobre os seus direitos no âmbito da utilização de serviços de comunicações. Esta área está dividida em três grandes temas:
- Voz, Internet, TV
- Serviços postais
- TDT (Televisão digital terrestre)
Ao escolher um destes temas acede a toda a informação relacionada, organizada por assuntos.
Para aceder à informação que procura, basta clicar no ícone correspondente ao assunto que quer consultar.
Se já estiver dentro de um dos assuntos pode sempre utilizar o menu lateral para mudar de assunto.
Pode também navegar entre grandes temas utilizando os botões localizados no canto superior direito do ecrã.
As infografias são uma forma fácil e apelativa de apresentar informação útil. Há duas infografias no Portal do Consumidor.
Na infografia “Dicas para prevenir problemas”, conheça os conselhos da ANACOM para gerir da melhor forma a relação contratual com o seu operador, tomando medidas simples que o ajudam a evitar problemas frequentes.
Se, por outro lado, tiver um problema com o seu operador, na infografia “Problemas com o seu operador?” encontra informação sobre os passos a seguir para resolver a situação.
Ao longo das infografias e sempre que se mostra útil, encontra links para outros recursos que o podem ajudar, como perguntas frequentes sobre os problemas abordados, minutas para reclamar ao seu operador, formulários dos operadores para cancelar contratos, contactos das entidades relevantes, etc.
A área “Minutas para reclamar ao seu operador” pode ser acedida a partir da página inicial do Portal ou através da infografia “Problemas com o seu operador?”. Aqui encontra modelos de texto que o podem ajudar a expor o seu problema ao operador, evitando que se esqueça de referir aspetos ou dados importantes e permitindo que enquadre legalmente os seus direitos.
Nesta área apresentamos-lhe as principais novidades sobre o sector das comunicações.
Sempre que é publicada uma nova lei ou regulamento que estabelece direitos para os utilizadores ou que é lançada uma nova ferramenta que lhes possa ser útil, é aqui que vai poder conhecer o que há de novo, consultando informação clara, simples e acessível sobre o tema.
Para navegar nesta área, comece por escolher no menu superior a informação que quer consultar, selecionando depois o período de tempo pretendido.
Se quiser pode também consultar o relatório completo publicado pela ANACOM referente aos dados em consulta, que se encontra sempre disponível junto dos dados estatísticos que está a consultar.
Nesta área encontra guias com informação resumida e em linguagem simples sobre os assuntos que são frequentemente reclamados pelos consumidores de serviços de comunicações. Os guias atualmente disponíveis abordam a faturação, o cancelamento e a suspensão de serviços de comunicações eletrónicas, mas num futuro próximo serão disponibilizados guias sobre outros temas, como a contratação de serviços, a portabilidade de número, etc.
Os guias do consumidor são apresentados no formato flipbook que facilita a sua consulta.
Conhecer a experiência e a opinião dos utilizadores de serviços de comunicações permite à ANACOM saber mais sobre o funcionamento do mercado, tornando mais eficaz a sua atuação. Na área Queremos saber mais serão lançados periodicamente questionários sobre temas em relação aos quais consideramos importante o contributo dos utilizadores. Participe! A sua opinião é importante para nós.
Os questionários são disponibilizados através da ferramenta Google forms. Para informação sobre sua política de privacidade, consulte a política de privacidade da Google.
O glossário está sempre acessível a partir do rodapé ou do menu existente no canto superior esquerdo da página.
Nos “Contactos úteis” encontra os contactos dos operadores de comunicações eletrónicas e serviços postais, bem como de diversas entidades que prestam apoio aos consumidores, incluindo as entidades de resolução alternativa de conflitos.
Para tal, esta ferramenta utiliza um motor linguístico de reconhecimento de linguagem que associa às perguntas feitas pelos utilizadores as respostas mais adequadas.
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o Pergunte à ANACOM.
Através do COM.escolha, os utilizadores podem também fazer simulações para ver qual o tarifário que melhor se adequa às suas necessidades.
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o COM.escolha.
O NET.mede é uma ferramenta da ANACOM, desenvolvida em parceria técnica com a FCCN – Fundação para a Computação Científica Nacional, que permite testar a velocidade real do seu serviço de Internet (fixa e móvel) em menos de 30 segundos.
Além do teste de velocidade, o NET.mede permite verificar se o operador está a gerir o seu tráfego de Internet em função do tipo de conteúdos a que acede (traffic shaping).
Saiba mais nas perguntas frequentes sobre o NET.mede.