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Conteúdo Web Notícias ANACOM - 101.ª edição Criado a: 16/05/2025 \| Atualizado a: 16/05/2025 Combata a desinformação digital nas próximas eleições! anacom notícias newsletter desinformação literacia digital Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: Dificuldades em pagar o serviço Criado a: 16/07/2025 Está com dificuldades para pagar os serviços de comunicações? Saiba o que pode fazer para evitar penalizações. consumidor infoconsumidor Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: Tarifa social de internet: quem pode pedir e como fazê-lo Criado a: 15/10/2025 \| Atualizado a: 15/10/2025 Sabia que pode ter acesso a um serviço de internet com desconto na fatura?<br />A tarifa social de internet é uma ajuda para quem tem baixos rendimentos ou recebe prestações sociais. Descubra se tem direito, quanto paga e como pedir. tarifa social de internet consumidor infoconsumidor Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Minuto ANACOM sobre os direitos nas comunicações eletrónicas para pessoas com deficiência Criado a: 23/10/2025 \| Atualizado a: 24/10/2025 No 38.º episódio do Minuto ANACOM explicamos os direitos de quem tem deficiência no acesso e utilização dos serviços de comunicações eletrónicas. consumidores utilizadores com deficiência comunicações para todos Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: Evite a suspensão do serviço Criado a: 12/11/2025 \| Atualizado a: 12/11/2025 Falhou o pagamento do serviço? Tem 30 dias para resolver. Saiba como regularizar, negociar acordo escrito e reativar o serviço. consumidor infoconsumidor suspensão do serviço Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus Criado a: 05/08/2022 \| Atualizado a: 05/08/2022 A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade. podcast anacom direitos do consumidor videocast anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Minuto Consumidor sobre o prazo de confirmação do pedido de cancelamento Criado a: 18/04/2023 \| Atualizado a: 20/04/2023 Fique a saber neste vídeo de um minuto que prazos o operador tem de cumprir quando recebe um pedido de cancelamento de um contrato. cancelamento atuação da anacom minuto anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: Como pedir a portabilidade Criado a: 03/06/2025 \| Atualizado a: 11/06/2025 Não precisa decorar um novo número ou avisar todos os seus contactos. portabilidade consumidor infoconsumidor Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Como apresentar uma reclamação eficaz sobre serviços de comunicações Criado a: 13/03/2026 \| Atualizado a: 13/03/2026 No Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, fica disponível um guia rápido para apresentar uma reclamação eficaz. O essencial resume-se aos seguintes elementos: descrição, datas, prova e pedido. consumidor dia do consumidor reclamar Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Tempestade e falhas nas comunicações Criado a: 09/02/2026 \| Atualizado a: 09/02/2026 A tempestade Kristin e outros episódios de mau tempo têm causado cortes de energia e danos em infraestruturas, com impacto nas redes de comunicações em várias zonas do país. A ANACOM acompanha a situação no terreno e reúne informação simples e prática sobre os direitos dos utilizadores e os passos que podem ser seguidos quando tal for possível. consumidor avarias reclamar Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: Direito de arrependimento nos contratos porta-a-porta Criado a: 10/09/2025 \| Atualizado a: 10/09/2025 Assinou um contrato em casa com um agente do operador porta-a-porta e está a repensar a decisão? Existem formas simples e legais de o cancelar, sem custos. Descubra até quando pode agir e como fazê-lo de forma segura. consumidor infoconsumidor contratos porta-a-porta Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Proteja o seu voto: combata a desinformação nas eleições autárquicas Criado a: 02/10/2025 \| Atualizado a: 02/10/2025 Antes de partilhar, confirme. Antes de acreditar, verifique. A 12 de outubro o voto é seu, mas a responsabilidade é de todos. serviços digitais desinformação Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Proteja o seu voto: combata a desinformação nas eleições presidenciais Criado a: 15/01/2026 Antes de partilhar, confirme. Antes de acreditar, verifique. A 18 de janeiro o voto é seu, mas a responsabilidade é de todos. serviços digitais desinformação Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web ALERTA - Chamadas de números internacionais desconhecidos podem esconder esquemas fraudulentos Criado a: 20/12/2022 \| Atualizado a: 20/12/2022 Saiba o que fazer se receber chamadas ou toques de números que não conhece. chamadas internacionais atuação da anacom fraudes e burlas Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Vai aos Jogos Olímpicos a Paris? Criado a: 01/08/2024 \| Atualizado a: 02/08/2024 Conheça as regras do roaming aplicáveis para continuar a comunicar com a sua rede móvel sem surpresas na fatura. roaming atuação da anacom consumidor Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Vai viajar para fora este verão? Esteja atento às regras do roaming! Criado a: 16/07/2025 Se está a planear umas férias no estrangeiro este verão, conheça as regras do roaming para tirar partido das suas comunicações nacionais e, ao mesmo tempo, evitar surpresas desagradáveis na fatura ou no saldo do telemóvel. Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web DGC lança campanha de sensibilização para consumidores idosos Criado a: 24/01/2025 \| Atualizado a: 24/01/2025 A ANACOM associa-se à Direção-Geral do Consumidor (DGC) na divulgação de uma campanha que visa proteger e capacitar consumidores idosos, frequentemente mais vulneráveis nas suas relações de consumo. defesa do consumidor Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web InfoConsumidor: 10 conselhos para combater a desinformação Criado a: 12/05/2025 \| Atualizado a: 12/05/2025 Tenha cuidado com as fake news. Siga os 10 conselhos da ANACOM para combater a desinformação digital. infoconsumidor desinformação literacia digital Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Conheça a atividade RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado no CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo Criado a: 18/10/2022 A ANACOM convidou Paulo Brito do CIAB dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, para nos falar de uma nova valência que os centros de arbitragem de conflitos de consumo têm: a integração na RACE. podcast anacom direitos do consumidor videocast anacom Categorias de destaques: Destaques home
Conteúdo Web Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real Criado a: 28/11/2022 \| Atualizado a: 28/11/2022 A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal. podcast anacom direitos do consumidor atuação da anacom videocast anacom Categorias de destaques: Destaques home

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