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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
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Atualizado a: 11/02/2022
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Sabe o que fazer com o seu contrato de comunicações em caso de emigração, desemprego ou incapacidade?
Criado a: 27/09/2023
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Atualizado a: 27/09/2023
Estas são algumas das situações em que a lei prevê que possa cancelar sem custos um contrato mesmo que tenha um período de fidelização em vigor. Saiba como.
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Onde posso dirigir-me para cancelar o meu contrato?
Criado a: 18/08/2017
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Atualizado a: 18/08/2017
Os operadores devem aceitar os pedidos de cancelamento que lhe forem dirigidos por escrito ou pessoalmente numa loja. Em alguns casos, também é possível cancelar por telefone ou através da área de cliente. Conheça toda a informação a este respeito.
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Sabe em que situações pode cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 25/09/2018
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Atualizado a: 11/02/2022
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Demora na instalação de serviços (minuta).docx
Download Demora na instalação de serviços (minuta).docx
Criado a: 29/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
utilizar esta minuta nas situações em que contratou serviços para a sua morada que... que considere relevante, deve incluí-la na sua reclamação. Em todo o caso..., seguindo passo a passo o que aí...
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Documento
Demora na portabilidade (minuta).docx
Download Demora na portabilidade (minuta).docx
Criado a: 29/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
utilizar esta minuta nas situações em que depois de apresentar o pedido de... adicional que considere relevante, deve incluí-la na sua reclamação. Em todo o..., seguindo passo a passo o que aí...
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Documento
Avaria de serviços (minuta).docx
Download Avaria de serviços (minuta).docx
Criado a: 29/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
), solicito também que a fatura mensal seja reduzida em conformidade [ou que me seja... reclamação. Em todo o caso, recomendamos que procure sempre ser objetivo e evite...) Indique o(s) meio(s) que...
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Erro de faturação (minuta).docx
Download Erro de faturação (minuta).docx
Criado a: 29/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
eliminá-las! Pode utilizar esta minuta nas situações em que os valores que lhe... a ____(9), tendo em conta que ____ (10); ____€ (8), correspondente a ____(9), tendo em conta que ____ (10); e...
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Avaria de serviços_word1
Download Avaria de serviços_word1
Criado a: 29/08/2016
a indisponibilidade do(s) serviço(s), solicito também que a fatura mensal seja reduzida em...-lo. Em todo o caso, recomendamos que procure sempre ser objetivo e evite... esta minuta nas situações...
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Prescrição de dívida (minuta)
Download Prescrição de dívida (minuta)
Criado a: 08/07/2020
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Atualizado a: 08/07/2020
sua reclamação. Em todo o caso, recomendamos que procure sempre ser objetivo e...). (8) Coloque a sua assinatura. (9) Coloque a data em que envia a reclamação.... €____ (7), constatei que se...
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Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?
Criado a: 30/04/2018
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Atualizado a: 30/04/2018
Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.
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Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?
Criado a: 16/05/2017
Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.
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Guia COVID-19: Posso suspender ou cancelar o contrato de telecomunicações se não conseguir pagar as faturas durante a pandemia COVID-19?
Criado a: 09/06/2020
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Atualizado a: 09/06/2020
Até ao dia 30 de setembro de 2020, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem que haja lugar a compensação ao operador, ainda que esteja a decorrer o período de fidelização.
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Quero cancelar o meu contrato. O que devo fazer?
Criado a: 10/08/2017
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Atualizado a: 10/08/2017
Conheça a informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador.
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Celebrou um contrato por telefone e arrependeu-se? Saiba o que fazer para o cancelar
Criado a: 25/07/2022
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Atualizado a: 25/07/2022
Consulte a informação que preparámos para o ajudar, em particular, sobre os prazos de que dispõe para cancelar um contrato que se arrependeu de celebrar.
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Sabe como cancelar o seu contrato de comunicações?
Criado a: 13/09/2023
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Atualizado a: 14/09/2023
Cancelar um contrato, não tem de ser uma dor de cabeça. Saiba que aspetos deve ter em conta, que documentos deve apresentar e por que meios pode dirigir um pedido de cancelamento ao operador.
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Guia COVID-19: Se cancelar os serviços de telefone, Internet ou TV durante a pandemia COVID-19, posso recuperar o meu número de telefone?
Criado a: 12/06/2020
Depois do cancelamento do contrato, tem 3 meses para recuperar o seu antigo número, caso pretenda voltar a celebrar um contrato para a prestação de serviços de comunicações eletrónicas com o mesmo ou com outro operador.
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Guia COVID-19 - Sabe em que condições pode suspender ou cancelar o seu contrato de comunicações sem penalização?
Criado a: 03/02/2021
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Atualizado a: 03/02/2021
Durante o 1.º semestre de 2021, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem penalização.
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Dificuldades a cancelar o contrato?
Criado a: 24/08/2017
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Atualizado a: 30/10/2017
A ANACOM tomou conhecimento de difuldades sentidas pelos assinantes que tentam cancelar o contrato junto dos operadores, na sequência da sua decisão de 13 de julho. A ANACOM esclarece as suas dúvidas.
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ANACOM e MAI reúnem-se para criar um sistema de avisos à população em situações de emergência
Criado a: 22/02/2018
A ANACOM, a pedido do Ministério da Administração Interna (MAI), promoveu, no passado dia 16 de fevereiro, uma reunião com o objetivo de analisar a melhor forma de implementar um sistema de avisos à população em situações de emergência.
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