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Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real
Criado a: 28/11/2022
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Atualizado a: 28/11/2022
A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal.
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Dia do Consumidor - Atuação da ANACOM em 2021
Criado a: 14/03/2022
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Atualizado a: 15/03/2022
Conheça as principais medidas de proteção do consumidor que foram adotadas pela ANACOM em 2021.
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Dia do consumidor - Seja um consumidor mais informado com os serviços ANACOM
Criado a: 14/03/2021
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Atualizado a: 15/03/2022
Celebra-se hoje, dia 15 de março, o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. Para assinalar este dia tão importante, a ANACOM apresenta-lhe ou relembra-lhe alguns dos serviços que disponibiliza para o consumidor.
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MEO sancionada por não cumprir regras sobre cessação dos contratos
Criado a: 04/04/2023
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Atualizado a: 04/04/2023
A ANACOM decidiu aplicar à MEO uma coima no valor de 2,460 milhões de euros, por violações das regras aplicáveis à cessação dos contratos por iniciativa dos clientes.
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ANACOM em declarações à CNN Portugal sobre as reclamações dos consumidores
Criado a: 06/04/2023
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Atualizado a: 06/04/2023
O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM foi convidado pela CNN Portugal a falar das principais reclamações dos utilizadores de comunicações eletrónicas. Assista ao vídeo.
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ALERTA: Contactos de falsos representantes da ANACOM
Criado a: 19/07/2024
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Atualizado a: 19/07/2024
Foi contactado por alguém que disse ser colaborador ou representante da ANACOM? A ANACOM não realiza contactos, para fins comerciais, seja em nome próprio ou em representação de qualquer um dos operadores. Saiba como reagir perante uma situação de fraude ou burla.
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Black Friday e Cyber Monday: aproveite as ofertas sem riscos!
Criado a: 28/11/2024
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Atualizado a: 28/11/2024
Está aberta a época das promoções com a chegada da Black Friday e da Cyber Monday. A ANACOM alerta para os cuidados essenciais a adotar para garantir segurança nas compras e nos contratos.
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Utilizadores finais com deficiência
Criado a: 11/07/2025
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Atualizado a: 04/12/2025
Publicado a 28.06.2025<br />O Regulamento n.º 237/2024 define as obrigações que os operadores de comunicações eletrónicas devem cumprir para garantir que os utilizadores com deficiência têm acesso a serviços de comunicações eletrónicas e beneficiam da escolha de empresas e serviços disponibilizados à maioria dos utilizadores finais.
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Conheça a atividade do Centro Europeu do Consumidor em Portugal
Criado a: 29/09/2022
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Atualizado a: 29/09/2022
A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor para apresentar a sua atividade e o seu papel na proteção dos consumidores em Portugal.
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Gestão inteligente das comunicações no Dia Mundial da Poupança
Criado a: 31/10/2025
A ANACOM assinala o Dia Mundial da Poupança com conselhos práticos para ajudar os consumidores a reduzir custos e fazer uma gestão mais consciente dos serviços de comunicações.
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O consumidor e as comunicações em 2023
Criado a: 29/12/2023
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Atualizado a: 29/12/2023
Conheça as principais intervenções da ANACOM em 2023 para proteger os direitos e interesses dos consumidores de serviços de comunicações.
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Conhece as regras de roaming em vigor na União Europeia?
Criado a: 22/12/2022
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Atualizado a: 20/01/2023
Fale com o seu operador antes de viajar e saiba quanto vai pagar! Evite despesas inesperadas!
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Tribunal confirma coimas aplicadas pela ANACOM aos operadores
Criado a: 02/11/2023
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Atualizado a: 02/11/2023
O Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão (TCRS) confirmou a decisão da ANACOM de aplicar coimas à MEO, NOS e Vodafone por terem aumentado os preços e não terem comunicado aos seus clientes que tinham o direito a rescindir os contratos sem qualquer encargo, no caso de não concordarem com esse aumento.
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ANACOM recomenda aos operadores contenção nos aumentos de preços
Criado a: 13/11/2023
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Atualizado a: 13/11/2023
Tendo em conta o contexto económico que se vive e que se prevê que continue em 2024, a ANACOM considera que existem razões económicas e sociais a ser ponderadas pelos operadores, recomendando moderação em eventuais aumentos de preços, tanto para contratos já existentes como para novas adesões.
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O seu telemóvel pode ser mais fácil de usar do que imagina
Criado a: 21/05/2026
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Atualizado a: 21/05/2026
Neste Dia Mundial de Consciencialização sobre a Acessibilidade descubra 5 funções no seu smartphone que facilitam a leitura, reduzem o cansaço visual e tornam o dia a dia digital mais simples.
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Dia do Consumidor: Conecte-se ao conhecimento digital!
Criado a: 14/03/2025
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Atualizado a: 04/04/2025
Descubra os conteúdos digitais que desenvolvemos no último ano, para o ajudar a tomar decisões mais acertadas e conscientes. Desde os seus direitos enquanto consumidor até dicas para evitar problemas, ajudamos a garantir que a informação certa está sempre ao seu alcance!
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Tempestades e falhas nas comunicações
Criado a: 19/03/2026
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Atualizado a: 20/03/2026
Perguntas frequentes sobre tempestades e falhas nas comunicações
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Neste Natal, seja um consumidor informado e evite surpresas desagradáveis
Criado a: 16/12/2024
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Atualizado a: 17/12/2024
Conhece os seus direitos enquanto consumidor? Sabe como proteger-se de falsas promoções ou de serviços que não cumprem o anunciado? Descubra como evitar problemas com o operador e passe um Natal tranquilo, sem dores de cabeça nem sobressaltos financeiros.
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Entrevista com Fernando Guerra, Coordenador da Unidade de Missão do Espaço da ANACOM
Criado a: 29/05/2025
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Atualizado a: 30/05/2025
A ANACOM tem, desde 2019, competências enquanto autoridade espacial em Portugal. Nesta entrevista ficará a conhecer qual o papel da ANACOM neste sector.
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Atualizações de preços em 2026: o que deve saber sobre o seu contrato de comunicações
Criado a: 12/12/2025
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Atualizado a: 12/12/2025
Alguns operadores já anunciaram aumentos de preços para 2026. Explicamos em que situações o preço pode subir durante a fidelização e quando tem direito a cancelar o contrato sem custos.
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