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Pretende cancelar o seu contrato?
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Saiba que há novas regras para o cancelamento dos contratos de serviços de comunicações eletrónicas por iniciativa dos assinantes. Mantenha-se informado!
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Como faço para cancelar o meu contrato?
Criado a: 14/11/2016
Se quiser cancelar o seu contrato, a primeira coisa a fazer é contactar o operador para se informar sobre os seus direitos e deveres, designadamente sobre se terá de pagar algum encargo no caso de o seu contrato ter um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes do seu fim.
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Quero cancelar o meu contrato. O que devo fazer?
Criado a: 10/08/2017
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Atualizado a: 10/08/2017
Conheça a informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador.
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Onde posso dirigir-me para cancelar o meu contrato?
Criado a: 18/08/2017
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Atualizado a: 18/08/2017
Os operadores devem aceitar os pedidos de cancelamento que lhe forem dirigidos por escrito ou pessoalmente numa loja. Em alguns casos, também é possível cancelar por telefone ou através da área de cliente. Conheça toda a informação a este respeito.
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Dúvidas sobre períodos de fidelização?
Criado a: 24/11/2016
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Atualizado a: 24/11/2016
Conheça aqui as respostas da ANACOM às dúvidas mais frequentes que têm sido colocadas pelos utilizadores a propósito dos períodos de fidelização nos contratos.
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Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS
Criado a: 23/05/2017
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Atualizado a: 23/05/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.
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Dificuldades a cancelar o contrato?
Criado a: 24/08/2017
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Atualizado a: 30/10/2017
A ANACOM tomou conhecimento de difuldades sentidas pelos assinantes que tentam cancelar o contrato junto dos operadores, na sequência da sua decisão de 13 de julho. A ANACOM esclarece as suas dúvidas.
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Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?
Criado a: 30/04/2018
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Atualizado a: 30/04/2018
Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.
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Cancelamento de serviços
Criado a: 12/09/2016
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Atualizado a: 03/07/2018
Cancelamento de serviços Tudo o que precisa de saber sobre o cancelamento de serviços © ANACOM 2016 Publicado a 21.09.2016
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ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Cancelamento dos contratos sem penalização
Criado a: 25/09/2018
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Atualizado a: 26/09/2018
Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 25.09.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 30/03/2017
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Atualizado a: 30/03/2017
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.
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Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 22/01/2018
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Atualizado a: 22/01/2018
A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva.
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Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta
Criado a: 24/04/2018
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Atualizado a: 24/04/2018
Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
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Quer saber mais sobre cancelamento de contratos?
Criado a: 23/11/2018
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Atualizado a: 01/08/2019
Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 12.11.2018, sobre cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas.
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