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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Alerta para falsos representantes da ANACOM Criado a: 19/05/2020 | Atualizado a: 20/05/2020 Através da linha de apoio da ANACOM, foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais. práticas comerciais desleais Categorias de destaques: Destaques home
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. TDT - Proibição prévia de práticas comerciais desleais Criado a: 04/08/2016 | Atualizado a: 02/09/2016 A ANACOM determinou que são proibidas as práticas comerciais que, por qualquer forma, induzam no consumidor a perceção de que para continuar a ter acesso aos canais nacionais (RTP1, RTP2, SIC e TVI, bem como RTP Açores e RTP Madeira), deve subscrever um serviço pago de televisão. televisão digital terrestre (tdt) práticas comerciais desleais
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM Criado a: 20/02/2017 | Atualizado a: 21/02/2017 Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas. práticas comerciais desleais atividade sancionatória Categorias de destaques: Destaques home
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. TDT - ANACOM proíbe práticas desleais a operadores de televisão paga e respetivos agentes Criado a: 20/01/2020 A ANACOM decidiu proibir as práticas comerciais que induzam ou possam induzir os consumidores em erro, levando-os a pensar que a televisão digital terrestre (TDT) vai acabar e que terão de subscrever serviços pagos de televisão para continuar a aceder aos canais em sinal aberto. televisão digital terrestre (tdt) práticas comerciais desleais Categorias de destaques: Destaques home
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM Criado a: 30/03/2017 | Atualizado a: 30/03/2017 A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos. cancelamento práticas comerciais desleais atividade sancionatória Categorias de destaques: Destaques home
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. Cancelamento e práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM Criado a: 22/01/2018 | Atualizado a: 22/01/2018 A 7.4.2017 a ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 20 500 euros por incumprimento das regras relativas ao cancelamento dos serviços e por práticas comerciais desleais. Após recurso da Vodafone para o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, foi essa coima fixada em 11 000 euros por sentença de 22.11.2017, tornando-se a decisão definitiva. cancelamento práticas comerciais desleais atividade sancionatória Categorias de destaques: Destaques home

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