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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de Reclamações: Saiba como utilizar Livro de Reclamações: Saiba como utilizar
    Criado a: 04/08/2016 | Atualizado a: 02/09/2016
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou recentemente uma brochura sobre o Livro de Reclamações. Consulte-a e saiba como utilizar o Livro para reclamar.
    livro de reclamações
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.
    livro de reclamações
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Já pode fazer elogios e sugestões a partir do livro eletrónico Já pode fazer elogios e sugestões a partir do livro eletrónico
    Criado a: 10/01/2019 | Atualizado a: 10/01/2019
    O livro de reclamações eletrónico dispõe de uma nova funcionalidade que permite apresentar um elogio ou fazer uma sugestão a um operador económico.
    livro de reclamações
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    Criado a: 26/02/2019 | Atualizado a: 26/02/2019
    Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 18.02.2019, sobre o livro de reclamações e a nova possibilidade de reclamar aos operadores através da Internet.
    livro de reclamações
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de Reclamações: sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO Livro de Reclamações: sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
    Criado a: 19/10/2017 | Atualizado a: 19/10/2017
    Tendo a ANACOM aplicado à NOWO uma coima no valor de 18 000 euros por incumprimento das regras do Livro de Reclamações e após o recurso da decisão pelo operador, decidiu o Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão de Lisboa fixar essa coima em 8 000 euros, tornando-se a decisão definitiva.
    livro de reclamações atividade sancionatória
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    Criado a: 21/11/2017 | Atualizado a: 21/11/2017
    A ANACOM aplicou a 22.04.2016 uma coima à NOS no valor de 25 000 euros, por se ter verificado o incumprimento de regras relacionadas com o Livro de Reclamações. Após dois recursos, a decisão tornou-se definitiva, tendo a coima sido fixada em 22 000 euros.
    livro de reclamações atividade sancionatória
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Dia do Consumidor - Esclareça todas as suas dúvidas sobre o Livro de Reclamações Dia do Consumidor - Esclareça todas as suas dúvidas sobre o Livro de Reclamações
    Criado a: 15/03/2019 | Atualizado a: 15/03/2019
    Saber reclamar é um dos principais instrumentos ao seu alcance quando pretende resolver um conflito com um operador. Neste Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a ANACOM preparou um vídeo que o ajuda a exercer o seu direito a reclamar de forma mais eficaz, através do livro de reclamações.
    dia mundial dos direitos do consumidor livro de reclamações
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    Criado a: 15/03/2019 | Atualizado a: 28/11/2019
    Esclareça todas as suas dúvidas sobre o Livro de Reclamações (15.03.2019)
    livro de reclamações galeria multimédia
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    Criado a: 17/07/2017 | Atualizado a: 15/08/2020
    Publicado em 17.07.2017.<br />Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, são implementas as medidas SIMPLEX+ 2016 respeitante ao “livro de reclamações online&#034;, que têm como objetivo modernizar, simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações. Saiba o que mudou.
    livro de reclamações o que há de novo sobre...
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI ANACOM no programa ''Diário da Manhã'' da TVI
    Criado a: 26/06/2018
    Pode ver a entrevista à assessora de imprensa da ANACOM, Ilda Matos, no programa “Diário da Manhã”, de 20.06.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24. Nesta entrevista foi abordado o tema das regras que os operadores têm que cumprir na resposta às reclamações dos clientes.
    livro de reclamações reclamações atividade da anacom
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. ANACOM fixa regras que os operadores têm que cumprir na resposta a reclamações ANACOM fixa regras que os operadores têm que cumprir na resposta a reclamações
    Criado a: 20/06/2018 | Atualizado a: 16/10/2018
    A ANACOM aprovou, a 07.06.2018, as novas regras que os operadores devem cumprir nas respostas às reclamações feitas pelos clientes através do livro de reclamações (físico ou eletrónico).
    livro de reclamações reclamações atividade da anacom
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios? Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?
    Criado a: 16/04/2019 | Atualizado a: 16/04/2019
    Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios &#x2013;estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.
    serviços postais livro de reclamações atividade da anacom
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Dia do Consumidor - Veja ou reveja os vídeos ANACOM que o ajudam enquanto consumidor de serviços de comunicações Dia do Consumidor - Veja ou reveja os vídeos ANACOM que o ajudam enquanto consumidor de serviços de comunicações
    Criado a: 13/03/2020 | Atualizado a: 15/03/2020
    Tem dúvidas sobre o livro de reclamações? Sabe qual a informação mínima que deve constar das faturas? Sabe os cuidados a ter num contrato por telefone ou porta-a-porta? Veja os nossos vídeos explicativos e esclareça todas as suas dúvidas.
    dia mundial dos direitos do consumidor contratos à distância e no domicílio faturação livro de reclamações
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de comunicações em Portugal - Semana de 25 de abril a 1 de maio Serviços de comunicações em Portugal - Semana de 25 de abril a 1 de maio
    Criado a: 05/05/2020 | Atualizado a: 05/05/2020
    Entre os dias 25 de abril e 1 de maio, foram apresentadas 1825 reclamações sobre serviços de comunicações no livro de reclamações eletrónico. Durante o mesmo período, a ANACOM recebeu ainda 431 solicitações (reclamações e pedidos de informação). Conheça os assuntos mais reclamados.
    livro de reclamações reclamações covid-19 comunicações em portugal - reclamações
    Categorias de destaques: Destaques home COVID-19
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. COVID-19 - Sector das comunicações registou cerca de 10 300 reclamações durante o estado de emergência COVID-19 - Sector das comunicações registou cerca de 10 300 reclamações durante o estado de emergência
    Criado a: 13/05/2020 | Atualizado a: 13/05/2020
    Durante o estado de emergência associado à pandemia COVID-19 (19 de março a 2 de maio), a ANACOM registou cerca de 10,3 mil reclamações provenientes do livro de reclamações eletrónico, 6,8 mil sobre serviços de comunicações eletrónicas e cerca de 3,5 mil sobre serviços postais.
    livro de reclamações estatísticas reclamações covid-19
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. COVID-19 – Medidas adicionais de resposta à pandemia COVID-19 – Medidas adicionais de resposta à pandemia
    Criado a: 23/04/2020 | Atualizado a: 14/05/2020
    No contexto do estado de emergência em que vivemos e com o objetivo de minorar o risco de contágio e de propagação da doença COVID-19, o Governo adotou, através do Decreto n.º 2-C/2020, de 17 de abril, um conjunto adicional de medidas excecionais e temporárias com impacto nos utilizadores de serviços de comunicações.
    livro de reclamações covid-19 medidas do governo
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Guia COVID-19: Como posso resolver um conflito com o meu operador durante a pandemia COVID-19? Guia COVID-19: Como posso resolver um conflito com o meu operador durante a pandemia COVID-19?
    Criado a: 24/06/2020
    Com as medidas de segurança e saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, várias entidades de apoio e proteção dos consumidores tiveram de ajustar a sua atividade.
    guias do consumidor resolução alternativa de conflitos livro de reclamações covid-19
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de Reclamações: Direção-Geral do Consumidor publica guia prático Livro de Reclamações: Direção-Geral do Consumidor publica guia prático "Quem é Quem"
    Criado a: 10/08/2020 | Atualizado a: 10/08/2020
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou, a 29 de julho de 2020, um guia prático com o objetivo de identificar de forma clara quais as entidades competentes para tratar as reclamações inscritas no Livro de Reclamações.
    guias do consumidor livro de reclamações reclamações
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. COVID-19: Reposição das obrigações sobre o Livro de Reclamações COVID-19: Reposição das obrigações sobre o Livro de Reclamações
    Criado a: 12/08/2020 | Atualizado a: 13/08/2020
    Em resposta à pandemia, o Governo adotou medidas excecionais e temporárias, entre as quais, a suspensão do prazo de 15 dias úteis dado aos operadores para resposta às reclamações e a suspensão da obrigação de disponibilização do livro de reclamações físico nos estabelecimentos abertos ao público. Essas medidas deixam agora de vigorar.
    livro de reclamações covid-19 medidas do governo
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    Criado a: 22/04/2020 | Atualizado a: 13/05/2020
    De 11 a 17 de abril foram apresentadas 1844 reclamações no livro de reclamações eletrónico, um aumento de 19% face à semana anterior. Durante o mesmo período, a ANACOM recebeu ainda 588 solicitações (reclamações e pedidos de informação), um aumento de 30% relativamente à semana de 4 a 10 de abril.
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