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    Criado a: 22/09/2016 | Atualizado a: 27/09/2016
    Porque um consumidor informado faz melhores escolhas, o Portal do Consumidor da ANACOM disponibiliza agora mais informação e novos recursos para melhorar a sua experiência com a utilização de serviços de comunicações.
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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Períodos de fidelização Períodos de fidelização
    Criado a: 20/09/2016 | Atualizado a: 22/11/2016
    Publicado em 28.09.2016.<br />Com a entrada em vigor da Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, são aplicáveis novas regras que visam reforçar a proteção dos consumidores de serviços de comunicações que celebrem contratos com fidelização, designadamente tornando a informação mais transparente, alargando as opções existentes quanto à duração do período de fidelização e limitando o valor a pagar em caso de cancelamento antecipado. Saiba o que mudou.
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    Geral: O que ha de novo
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Equipamentos de rádio e de comunicações Equipamentos de rádio e de comunicações
    Criado a: 06/03/2018 | Atualizado a: 06/03/2018
    Publicado em 06.03.2018.<br />Saiba que requisitos deve verificar antes de comprar um equipamento de rádio e de comunicações eletrónicas.
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    Geral: O que ha de novo
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Portabilidade Portabilidade
    Criado a: 13/09/2018 | Atualizado a: 13/05/2019
    Publicado em 13.09.2018.<br />Saiba o que muda com as novas regras que introduziram alterações ao Regulamento de Portabilidade.
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    Geral: O que ha de novo
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de Reclamações Livro de Reclamações
    Criado a: 17/07/2017 | Atualizado a: 15/08/2020
    Publicado em 17.07.2017.<br />Com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 74/2017, de 21 de junho, são implementas as medidas SIMPLEX+ 2016 respeitante ao “livro de reclamações online&#034;, que têm como objetivo modernizar, simplificar e tornar mais eficiente o processo de tratamento de reclamações. Saiba o que mudou.
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    Geral: O que ha de novo
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. O Portal do Consumidor O Portal do Consumidor
    Criado a: 20/09/2016 | Atualizado a: 28/09/2016
    Publicado em 21.09.2016.<br />O Portal do Consumidor da ANACOM é uma plataforma que permite aos consumidores obter informação útil e em linguagem simples sobre os serviços de comunicações, conhecer os seus direitos, saber como resolver problemas, comparar tarifários, medir a velocidade dos serviços, colocar questões e apresentar reclamações. Este Portal foi renovado em 2016. Conheça as principais novidades.
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    Geral: O que ha de novo
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