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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Faturação de serviços Faturação de serviços
Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 03/07/2018
Faturação de serviços Tudo o que precisa de saber sobre faturação © ANACOM 2016 Publicado a 21.09.2016
guias do consumidor faturação
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Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 03/07/2018
Suspensão de serviços Tudo o que precisa de saber sobre a suspensão de serviços © ANACOM 2016 Publicado a 21.09.2016
guias do consumidor suspensão
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Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 03/07/2018
Cancelamento de serviços Tudo o que precisa de saber sobre o cancelamento de serviços © ANACOM 2016 Publicado a 21.09.2016
guias do consumidor cancelamento
Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. COVID-19 - ANACOM divulga guia prático para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores COVID-19 - ANACOM divulga guia prático para esclarecer as principais dúvidas dos consumidores
Criado a: 07/05/2020 | Atualizado a: 11/05/2020
A ANACOM publicou hoje um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este guia pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura.
guias do consumidor covid-19
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Criado a: 18/05/2020
Desde que foi publicado, a 11 de maio de 2020, o guia do consumidor “O que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19” foi consultado 3 827 vezes, o que demonstra o sucesso da iniciativa.
guias do consumidor covid-19
Categorias de destaques: Destaques home COVID-19
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Criado a: 16/06/2020 | Atualizado a: 16/06/2020
A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas aumentou significativamente durante o período de confinamento devido à pandemia de COVID-19, em particular com a necessidade de assegurar o trabalho e o ensino à distância. Neste contexto, a experiência dos utilizadores pode ter sido afetada.
guias do consumidor covid-19
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. COVID-19 - Guia prático da ANACOM para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado COVID-19 - Guia prático da ANACOM para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado
Criado a: 16/07/2020 | Atualizado a: 16/07/2020
A ANACOM publicou em maio um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.
guias do consumidor covid-19
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Criado a: 23/06/2020 | Atualizado a: 28/07/2020
Por determinação do Governo, no período de emergência, os operadores de serviços de comunicações eletrónicas e de serviços postais estão impossibilitados de disponibilizar linhas de atendimento ao consumidor com números iniciados por «7».
guias do consumidor covid-19
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Guia COVID-19: Sabe como é feita a entrega de cartas registadas e encomendas postais durante a pandemia? Guia COVID-19: Sabe como é feita a entrega de cartas registadas e encomendas postais durante a pandemia?
Criado a: 31/07/2020
Desde 19 de abril de 2020 e até à cessação da situação excecional de prevenção, contenção, mitigação e tratamento da infeção epidemiológica por SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, estão em vigor regras especiais.
guias do consumidor covid-19
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Edição especial COVID-19 Edição especial COVID-19
Criado a: 30/04/2020 | Atualizado a: 23/10/2020
Tudo o que precisa de saber sobre as comunicações durante a pandemia COVID-19
guias do consumidor covid-19
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Criado a: 08/06/2020
De acordo com as medidas legislativas adotadas, não é permitida, até ao dia 30 de setembro, a suspensão do fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento quando esta for motivada por situações de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou por infeção por COVID-19.
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Criado a: 09/06/2020 | Atualizado a: 09/06/2020
Até ao dia 30 de setembro de 2020, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego ou que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% face aos rendimentos do mês anterior podem pedir o cancelamento dos seus contratos de comunicações eletrónicas, sem que haja lugar a compensação ao operador, ainda que esteja a decorrer o período de fidelização.
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Criado a: 17/06/2020
Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, a atividade dos operadores ficou significativamente condicionada.
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Criado a: 19/06/2020 | Atualizado a: 19/06/2020
Entre as medidas excecionais adotadas durante a pandemia está a suspensão do cumprimento da obrigação de portabilidade, sempre que esta implique a deslocação de técnicos para ser concretizada. Foi também alargado o prazo de portabilidade de 1 para 5 dias úteis, quando esta puder ser efetuada exclusivamente à distância.
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Criado a: 22/06/2020
Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, a atividade dos operadores ficou significativamente condicionada. Por esta razão, a ligação de serviços, poderá sofrer atrasos.
guias do consumidor qualidade do serviço covid-19
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Criado a: 24/06/2020
Com as medidas de segurança e saúde públicas implementadas no combate à propagação da COVID-19, várias entidades de apoio e proteção dos consumidores tiveram de ajustar a sua atividade.
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Criado a: 26/06/2020 | Atualizado a: 26/06/2020
No contexto da atual crise de saúde pública, foram aprovados medidas de apoio às famílias, designadamente a proibição de os operadores suspenderem o fornecimento de serviços de comunicações eletrónicas por falta de pagamento e a possibilidade de os consumidores pedirem a suspensão temporária do contrato ou mesmo o seu cancelamento sem penalização. Saiba mais.
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Criado a: 28/07/2020
De acordo com as medidas legislativas adotadas, os consumidores que se encontrem em situação de desemprego, que tenham sofrido uma quebra de rendimentos do agregado familiar igual ou superior a 20% ou que se encontrem infetados por COVID-19 podem beneficiar de um conjunto de medidas de apoio.
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Criado a: 10/08/2020 | Atualizado a: 10/08/2020
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) publicou, a 29 de julho de 2020, um guia prático com o objetivo de identificar de forma clara quais as entidades competentes para tratar as reclamações inscritas no Livro de Reclamações.
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Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Redes Móveis e Saúde Redes Móveis e Saúde
Criado a: 18/06/2020 | Atualizado a: 05/11/2020
A eminente implementação da tecnologia 5G (quinta geração móvel) traz de volta ao debate público os efeitos da exposição a campos eletromagnéticos para a saúde humana e para o meio ambiente.<br />Que factos são conhecidos? Quais os últimos dados? Que desafios subsistem?<br />Saiba tudo no Guia ANACOM &#034;Redes Móveis e Saúde &#x2013; Factos, Dados e Desafios&#034;
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