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    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Track & Trace Track & Trace
    Criado a: 05/07/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Track & Trace Produto que permite o acompanhamento e localização do objeto postal a qualquer momento até à entrega ao destinatário segundo a atribuição de um código de barras com número de identificação único. (fonte: CTT)
    Categorias de glossário: T
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Traffic shaping Traffic shaping
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Traffic shaping Mecanismo usado pelos operadores para gerir o tráfego de Internet, através da aplicação de restrições ao tráfego e à velocidade contratados, de acordo com a política de cada operador. Este mecanismo pode levar a que o tráfego e a velocidade contratados sofram restrições. Sempre que o operador opte por aplicar restrições ao tráfego deve informar convenientemente os seus clientes.
    Categorias de glossário: T
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. UHF UHF
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    UHF Ultra High Frequency. Sigla usada para designar a faixa de radiofrequências de 300MHz até 3GHz. É uma faixa de frequências comum para transmissão de sinais de televisão.
    Categorias de glossário: U
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Utilizador Utilizador
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Utilizador Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de comunicações.
    Categorias de glossário: U
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada
    Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.
    condições de oferta
    Categorias de destaques: Destaques home
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. ANACOM monitoriza TDT com mais de 300 sondas pelo país ANACOM monitoriza TDT com mais de 300 sondas pelo país
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    A ANACOM apresentou, no dia 17 de fevereiro de 2014, um novo projeto de monitorização do sinal TDT, suportado numa extensa rede de sondas espalhadas pelo país que utiliza uma tecnologia inovadora e exclusivamente nacional.
    televisão digital terrestre (tdt)
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Avisos legais Avisos legais
    Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    Declaração de exoneração de responsabilidade; Direitos de autor; Serviços eletrónicos reservados; Segurança na transmissão de dados; Cookies; e Análise e monitorização estatística de dados
    avisos legais
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
    Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
    período de fidelização contratos
    Categorias de destaques: Destaques home
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.
    livro de reclamações
    Web Content Article This result comes from the Portuguese version of this content. This result comes from the Portuguese version of this content. Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM
    Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
    Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.
    serviço universal
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