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Track & Trace
Criado a: 05/07/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
Track & Trace Produto que permite o acompanhamento e localização do objeto postal a qualquer momento até à entrega ao destinatário segundo a atribuição de um código de barras com número de identificação único. (fonte: CTT)
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Traffic shaping
Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
Traffic shaping Mecanismo usado pelos operadores para gerir o tráfego de Internet, através da aplicação de restrições ao tráfego e à velocidade contratados, de acordo com a política de cada operador. Este mecanismo pode levar a que o tráfego e a velocidade contratados sofram restrições. Sempre que o operador opte por aplicar restrições ao tráfego deve informar convenientemente os seus clientes.
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T
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UHF
Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
UHF Ultra High Frequency. Sigla usada para designar a faixa de radiofrequências de 300MHz até 3GHz. É uma faixa de frequências comum para transmissão de sinais de televisão.
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Utilizador
Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
Utilizador Pessoa singular ou coletiva que utiliza um serviço de comunicações.
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Serviços de comunicações eletrónicas vão passar a ter Ficha de Informação Simplificada
Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
O Regulamento da ANACOM publicado em 23 de agosto reforça a proteção dos utilizadores quando celebram, alteram ou cessam contratos, estabelecendo novas obrigações no que respeita a informação pré-contratual e contratual.
condições de oferta
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ANACOM monitoriza TDT com mais de 300 sondas pelo país
Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
A ANACOM apresentou, no dia 17 de fevereiro de 2014, um novo projeto de monitorização do sinal TDT, suportado numa extensa rede de sondas espalhadas pelo país que utiliza uma tecnologia inovadora e exclusivamente nacional.
televisão digital terrestre (tdt)
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Avisos legais
Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
Declaração de exoneração de responsabilidade; Direitos de autor; Serviços eletrónicos reservados; Segurança na transmissão de dados; Cookies; e Análise e monitorização estatística de dados
avisos legais
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Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
período de fidelização
contratos
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Livro de reclamações - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
Transitou em julgado a sentença do Tribunal da Concorrência, Regulação e Supervisão, que condenou a empresa CTT Expresso numa coima de 7.500€ por não ter disponibilizado o livro de reclamações, num dos seus estabelecimentos e de forma imediata, a um utente que o havia solicitado. Conheça os desenvolvimentos sobre este assunto.
livro de reclamações
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Serviço universal - sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 19/09/2016 | Atualizado a: 21/09/2016
Foi aplicada à MEO uma coima no valor de 200.000€ por se ter constatado a prática, com dolo, de 6 ilícitos relacionados com as obrigações de serviço universal no âmbito do serviço de postos públicos.
serviço universal
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