GLOSSÁRIO
P
Pacotes de serviços ou multiple play-
Oferta comercial de um único operador, que inclui dois ou mais serviços, comercializada como oferta única e com uma única fatura.
A modalidade 2P (double play) trata-se de um pacote de 2 serviços que inclui o serviço telefónico fixo e o serviço de banda larga fixa ou o serviço telefónico fixo e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 3P (triple play) trata-se de um pacote de 3 serviços que inclui o serviço telefónico fixo, o serviço de banda larga fixa e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 4P (quadruple play) trata-se de um pacote de 4 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta um serviço móvel (serviço telefónico móvel ou de banda larga móvel); finalmente, a modalidade 5P (quintuple play) trata-se de um pacote de 5 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta os 2 serviços móveis (serviço telefónico móvel e de banda larga móvel).
A modalidade 2P (double play) trata-se de um pacote de 2 serviços que inclui o serviço telefónico fixo e o serviço de banda larga fixa ou o serviço telefónico fixo e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 3P (triple play) trata-se de um pacote de 3 serviços que inclui o serviço telefónico fixo, o serviço de banda larga fixa e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 4P (quadruple play) trata-se de um pacote de 4 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta um serviço móvel (serviço telefónico móvel ou de banda larga móvel); finalmente, a modalidade 5P (quintuple play) trata-se de um pacote de 5 serviços que inclui os 3 serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta os 2 serviços móveis (serviço telefónico móvel e de banda larga móvel).
Perda de pacotes-
Degradação da qualidade da experiência de utilização em qualquer aplicação – a título de exemplo, no caso de VoIP ou jogos online a informação é geralmente perdida e não é retransmitida, traduzindo-se num pequeno soluço na ligação.
Período de espera em linha-
Período que medeia entre o atendimento pelo call center ou, existindo menu eletrónico, a escolha da opção de contacto com o profissional e o atendimento personalizado pelo profissional. Para mais informação, consulte: O que precisa de saber sobre regras dos call centers.
Período de fidelização-
É o período durante o qual o consumidor se compromete a não cancelar o contrato ou a alterar as condições acordadas, sob pena de poder ter de suportar encargos. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre períodos de fidelização.
Plano Nacional de Numeração (PNN)-
Modo de organização dos números dos serviços de telecomunicações. Consiste em grupos de algarismos, os quais contêm elementos usados para identificação de, por exemplo, serviços, áreas geográficas, redes, clientes.
Plataforma em linha-
Um serviço de alojamento virtual que, a pedido de um destinatário do serviço, armazene e difunda informações ao público. Para mais informação consulte as perguntas frequentes sobre Serviços Digitais.
Plataformas em linha de muito grande dimensão-
Uma plataforma em linha é considerada de muito grande dimensão quando o número de destinatários ativos (que utilizem o serviço pelo menos uma vez num determinado período), calculado como média ao longo de um período de seis meses, atinge uma percentagem significativa da população da União Europeia. Esse alcance deve ultrapassar os 45 milhões de destinatários, ou seja, 10% da população da União Europeia. A Comissão Europeia designou, até ao momento, as seguintes plataformas em linha de muito grande dimensão: Alibaba AliExpress, Amazon Store, Apple AppStore, Booking.com, Facebook, Google Play, Google Maps, Google Shopping, Instagram, LinkedIn, Pinterest, Snapchat, TikTok, Twitter, Wikipedia, YouTube, Zalando, Pornhub, Stripchat, Xvídeos. Disponível em: Supervision of the designated very large online platforms and search engines under DSA | Shaping Europe’s digital future (europa.eu). Para mais informação consulte as perguntas frequentes sobre Serviços Digitais.
Ponto de não retorno (portabilidade de números)-
Momento a partir do qual não é possível cancelar um pedido eletrónico de portabilidade. Para mais informação, consulte: Posso desistir do pedido de portabilidade?.
Pontos de acesso (serviços postais)-
Locais físicos incluindo marcos e caixas de correio, à disposição do público, quer na via pública, quer em outros locais públicos ou privados, nomeadamente nas instalações dos prestadores de serviços postais, onde os remetentes, pessoas singulares ou coletivas que estão na origem do envio postal, podem depositar os envios na rede postal.
Portabilidade de números-
Funcionalidade que permite aos assinantes de serviços telefónicos que o solicitem manter o seu número ou números, no âmbito do mesmo serviço, independentemente da empresa que o oferece em todo o território nacional. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre portabilidade de números.
Portabilidade geográfica-
Funcionalidade através da qual um assinante de um serviço telefónico fixo pode mudar de local de acesso ao serviço no território nacional, mantendo o seu número de telefone, funcionalidade esta condicionada à oferta comercial da empresa e à área geográfica de numeração.
Posto público-
Equipamento terminal em local fixo acessível ao público em geral, cuja utilização pode ser paga com moedas e ou cartões de crédito/débito e ou cartões de pré-pagamento, incluindo cartões a utilizar com códigos de marcação. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre serviço universal.
Postos de correio-
Estabelecimentos, cujo funcionamento é da responsabilidade de terceiros, mediante a celebração de contrato, sendo prestados, em todos eles, serviços postais que integram o serviço universal, que atualmente se encontra a cargo dos CTT. (fonte: CTT)
Prática comercial-
Qualquer ação, omissão, conduta ou afirmação de um profissional, incluindo a publicidade e a promoção comercial, em relação direta com a promoção, a venda ou o fornecimento de um bem ou serviço ao consumidor.
Prática comercial desleal-
Qualquer prática comercial desconforme à diligência profissional, que distorça ou seja suscetível de distorcer de maneira substancial o comportamento económico do consumidor seu destinatário ou que afete este relativamente a certo bem ou serviço.
Prestadores de serviços intermediários-
Os prestadores de serviços intermediários são entidades que prestam um dos seguintes serviços da sociedade da informação:
- Serviços intermediários de “simples transporte”: incluem categorias genéricas de serviços como os pontos de troca de tráfego, pontos de acesso sem fios, redes privadas virtuais, serviços e resolvedores de DNS, registos de nomes de domínio de topo, agentes de registo, autoridades de certificação, voz sobre IP.
- Serviços intermediários de “armazenagem temporária”: incluem a disponibilização exclusiva de redes de distribuição de conteúdos, de servidores «proxies» inversos ou de adaptação de conteúdos.
- Serviços intermediários de “alojamento virtual”: computação em nuvem, alojamento na WEB, serviços de referenciação paga ou os serviços que permitem a partilha de informações e conteúdos em linha, incluindo a armazenagem e partilha de ficheiros.
Estes prestadores de serviços intermediários incluem as plataformas e os motores de busca em linha. Para mais informação consulte as perguntas frequentes sobre Serviços Digitais.
PVR-
Personal Video Recorder. Gravador de vídeo pessoal. Os descodificadores com PVR permitem, entre outros, gravar, parar e reiniciar a emissão.