GLOSSÁRIO

Oferta sem limites ou restrições quanto ao tipo, volume ou capacidade das comunicações abrangidas pelo plano tarifário aplicável, ao longo de todo o período de duração do contrato, sem prejuízo de eventuais medidas razoáveis de gestão de tráfego, as quais devem ser transparentes, não discriminatórias, proporcionadas, de natureza técnica e não comercial, e temporárias, nos termos legal ou regulamentarmente previstos. Para mais informação, consulte: O operador pode condicionar o tráfego do meu serviço de Internet?

Ofertas que incluem o acesso gratuito a aplicações ou conteúdos específicos com um limite de tráfego adicional ao plafond geral de dados do tarifário base e que é normalmente superior a este plafond. Incluem também as ofertas em que o cliente subscreve, por um determinado preço, aplicações ou conteúdos específicos em complemento do tarifário base, com ou sem limite de tráfego.

Ofertas em que o consumo de dados de um ou vários conteúdos, aplicações ou serviços não é contabilizado para efeitos do consumo do volume de dados associado à oferta subscrita pelo cliente, sendo que, normalmente, também não é cobrado um preço pelo tráfego associado a esse conteúdo/aplicação/serviço.

Empresas que prestam serviços de comunicações eletrónicas e empresas que prestam serviços postais. Consulte as listas de operadores de comunicações eletrónicas e serviços postais em atividade.

Expressão usada para descrever os serviços disponibilizados através da Internet "aberta", como por exemplo os serviços de mensagens instantâneas (como o Facebook Messenger, o iMessage e o WhatsApp), serviços de chamadas de voz e vídeo (como o FaceTime, o Skype e o Viber), serviços audiovisuais de áudio e de vídeo (como a Apple Music, o Spotify e o Vevo no caso da música e o Hulu, Netflix, o Youtube e o Wuaki.tv no caso dos audiovisuais de vídeo), compra e descarga de ficheiros media (como a Amazon e o iTunes), redes sociais (como o Facebook, o Instagram, o LinkedIn e o Twitter), jogos que podem ser transferidos para consolas de jogos, computadores ou telemóveis e jogos online interativos, motores de busca e agregadores de informação (como o Google e o Yahoo), partilha de ficheiros que oferecem o peer-to-peer ou grupos de debate (newsgroups) como modelos de distribuição (como o BitTorrent, o eDonkey e o Gnutella), armazenamento que envolve transferências de dados usando o Protocolo de Transferência de Dados (File Transfer Protocol ) e seus derivados (como a Apple, a Dropbox, a Google e a Microsoft).