GLOSSÁRIO

Serviços da sociedade de informação prestados através de mensagem suportada em serviços de comunicações eletrónicas (incluindo, nomeadamente, SMS e MMS), que impliquem o pagamento pelo consumidor, de forma imediata ou diferida, de um valor adicional sobre o preço do serviço de comunicações eletrónicas, como retribuição pela prestação do conteúdo transmitido, designadamente pelo serviço de informação, entretenimento ou outro. Atualmente, o acesso aos serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem é feito através de indicativos com cinco dígitos, iniciados por 61, 62, 68 ou 69. Para mais informação, consulte: Perguntas frequentes sobre mensagens de valor acrescentado.

 

Um serviço intermediário que permite aos utilizadores fazer pesquisas para consultar, em princípio, todos os sítios na Internet, ou sítios Internet numa determinada língua, com base numa pesquisa sobre qualquer assunto, sob a forma de uma palavra-chave, comando de voz, frase ou outros dados, e que fornece resultados em qualquer formato nos quais pode ser encontrada informação relacionada com o tipo de conteúdo solicitado. Para mais informação consulte as perguntas frequentes sobre Serviços Digitais.

Um motor de pesquisa em linha é considerado de muito grande dimensão quando o número de destinatários ativos (que utilizem o serviço pelo menos uma vez num determinado período), calculado como média ao longo de um período de seis meses, atinge uma percentagem significativa da população da União. Esse alcance deve ultrapassar os 45 milhões de destinatários, ou seja, 10% da população da União. A Comissão Europeia designou, até ao momento, os seguintes motores de pesquisa em linha de muito grande dimensão: Bing e Google Search. Disponível em: Supervision of the designated very large online platforms and search engines under DSA | Shaping Europe’s digital future (europa.eu). Para mais informação consulte as perguntas frequentes sobre Serviços Digitais.

Oferta comercial de um único operador, que inclui dois ou mais serviços, comercializada como oferta única e com uma única fatura.
A modalidade 2P (double play) trata-se de um pacote de dois serviços que inclui o serviço telefónico fixo e o serviço de banda larga fixa ou o serviço telefónico fixo e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 3P (triple play) trata-se de um pacote de três serviços que inclui o serviço telefónico fixo, o serviço de banda larga fixa e o serviço de televisão por subscrição; a modalidade 4P (quadruple play) trata-se de um pacote de quatro serviços que inclui os três serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta um serviço móvel (serviço telefónico móvel ou de banda larga móvel); finalmente, a modalidade 5P (quintuple play) trata-se de um pacote de cinco serviços que inclui os três serviços fixos (serviço telefónico fixo, de banda larga fixa e de televisão por subscrição) e acrescenta os dois serviços móveis (serviço telefónico móvel e de banda larga móvel).