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O que posso fazer se o meu operador de Internet não cumprir a velocidade que contratei?
Criado a: 03/01/2017
Se a diferença entre o desempenho real do serviço e desempenho indicado pelo operador no contrato for significativa (contínua ou recorrente) e comprovada por um sistema de controlo certificado pela ANACOM, tal será considerado como um desempenho não conforme com o contrato e permitirá desencadear o processo de tomada das medidas corretivas de que o consumidor dispõe nos termos do direito nacional, no que respeita ao incumprimento contratual.
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Utilização da Internet em 2016 na UE
Criado a: 05/01/2017
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Atualizado a: 05/01/2017
Segundo os dados recentemente divulgados pelo Gabinete de Estatísticas da União Europeia (Eursotat) sobre o acesso e utilização da Internet na União Europeia (UE) em 2016, mais de 80% das pessoas com idades compreendidas entre os 16 e os 74 anos utilizaram a Internet a partir de diferentes equipamentos.
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CTT contam com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento
Criado a: 09/01/2017
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Atualizado a: 09/01/2017
De acordo com o relatório da ANACOM, os CTT estão a cumprir os objetivos de densidade da rede postal e de ofertas mínimas de serviços, com 2329 estabelecimentos postais em funcionamento no final do 3.º trimestre de 2016, dos quais 613 estações de correio fixas, 3 estações de correio móveis e 1713 postos de correio.
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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Exposição da população a campos eletromagnéticos - 2016
Criado a: 11/01/2017
Os resultados da avaliação de radiações não-ionizantes feita pela ANACOM apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados legalmente.
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O que é a TDT
Criado a: 06/09/2016
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Atualizado a: 12/01/2017
Saiba o que é a televisão digital terrestre (TDT) e que vantagens tem, bem como sobre o que deve ter em atenção antes de adaptar a sua instalação de receção para aceder a este serviço.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 04/10/2016
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Atualizado a: 18/01/2017
A 11.03.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 14.000€ à Mundio Mobile por incumprimento das regras aplicáveis à portabilidade de números.
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Pergunte à ANACOM: mais de 151 mil visitas em 2016
Criado a: 23/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 151 mil visitas à ferramenta de pesquisa de informação da ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 357 mil páginas.
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COM.escolha: mais de 86 mil visitas em 2016
Criado a: 19/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 86 mil visitas ao comparador de tarifários da ANACOM, de mais de 72 mil utilizadores, tendo sido visualizadas mais de 300 mil páginas.
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
A 30.11.2016, a ANACOM aplicou uma coima no valor de 1.000€ à NOS Madeira Comunicações, S.A., por se ter contatado a falta de uma opção relativa ao cancelamento do serviço, no menu inicial, em 12 chamadas realizadas para o call center daquela empresa com o número 16130.
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NET.mede: mais de 256 mil visitas em 2016
Criado a: 18/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
Em 2016, registaram-se mais de 256 mil visitas ao medidor de velocidade de acesso à Internet criado pela ANACOM, tendo sido visualizadas mais de 660 mil páginas.
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Avaliação do sinal de TDT em 2016
Criado a: 17/01/2017
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Atualizado a: 23/01/2017
O sinal de TDT apresentou valores de disponibilidade de serviço próximos dos 100% e um nível de estabilidade de serviço elevado em 2016, de acordo com um estudo feito pela ANACOM, com base na informação da rede de sondas que estão espalhadas pelo país.
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ANACOM ouvida no Parlamento sobre os períodos de fidelização
Criado a: 09/11/2016
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Atualizado a: 26/01/2017
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento no passado dia 2 de novembro para falar sobre as novas regras relativas a períodos de fidelização.
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ANACOM ouvida no Parlamento sobre os CTT e o serviço postal universal
Criado a: 26/01/2017
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Atualizado a: 27/01/2017
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento a 20 de janeiro para discutir a situação dos CTT e do serviço postal universal.
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ANACOM lança o COM.escolha
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 27/01/2017
Quase 6 anos depois do lançamento do seu primeiro comparador de preços de comunicações móveis, a ANACOM disponibilizou, a 1 de junho de 2011, uma nova ferramenta, o COM.escolha.
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Sabia que o COM.escolha tem novas facilidades?
Criado a: 04/08/2016
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Atualizado a: 27/01/2017
Dois meses após o lançamento do COM.escolha, a ANACOM incorporou um conjunto de melhorias e novas facilidades, que resultaram, por um lado, da monitorização efectuada ao funcionamento da ferramenta, e, por outro, dos comentários e sugestões provenientes tanto de prestadores de serviços como de consumidores.
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Roaming
Criado a: 12/09/2016
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Atualizado a: 01/02/2017
Nesta área encontra a informação essencial sobre os preços das comunicações em roaming e os seus direitos quando viaja para fora de Portugal, em particular para um país do Espaço Económico Europeu.
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Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
Criado a: 03/02/2017
Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
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Inquérito ao consumo dos serviços postais - 2016
Criado a: 09/02/2017
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Atualizado a: 10/02/2017
Segundo um inquérito realizado pela ANACOM, em novembro de 2016, que envolveu mais de mil entrevistas, os utilizadores estão satisfeitos com a evolução geral dos correios ocorrida em 2016, em aspetos como o atendimento ao cliente, a clareza e transparência da informação fornecida, entre outros.
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Banda larga fixa em Portugal acima da média da OCDE
Criado a: 14/02/2017
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Atualizado a: 14/02/2017
Segundo dados divulgados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico), referentes a junho de 2016, verifica-se um aumento da taxa de penetração de banda larga móvel para os 95%.
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Máquinas automáticas de selos
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 20/02/2017
Máquinas automáticas de selos Máquinas que se destinam à venda de selos.
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Práticas comerciais desleais – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 20/02/2017
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Atualizado a: 21/02/2017
Foi aplicada uma coima de 21.000€ à NOS pela adoção de práticas comerciais enganosas e agressivas.
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TDT
Criado a: 22/02/2017
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Atualizado a: 22/02/2017
Televisão Digital Terrestre
Categorias de glossário:
T
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253 processos de contraordenação concluídos pela ANACOM
Criado a: 21/02/2017
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Atualizado a: 22/02/2017
Em 2016, a ANACOM concluiu 253 processos de contraordenação, tendo aplicado coimas no valor de quase um milhão de euros.
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Serviços OTT em Portugal e na U.E. em 2016
Criado a: 17/02/2017
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Atualizado a: 23/02/2017
Segundo o relatório publicado pela ANACOM 39% dos utilizadores de Internet efetuaram chamadas de voz ou vídeo pela Internet, em Portugal, valor que aumentou 2% face ao ano anterior e que acompanha a média da União Europeia (UE).
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Call centers – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 23/02/2017
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Atualizado a: 23/02/2017
Foram aplicadas coimas à MEO e à Vodafone pelo incumprimento das regras aplicáveis ao funcionamento dos centros telefónicos de apoio ao cliente.
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Regulamento sobre a informação pré-contratual e contratual
Criado a: 01/03/2017
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Atualizado a: 01/03/2017
A ANACOM inicia o processo de alteração do Regulamento que instituiu a Ficha de Informação Simplificada e suspende temporariamente as obrigações para os operadores que nele estão fixadas.
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Suspensão de serviços – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 02/03/2017
Foi aplicada à Vodafone uma coima no valor de 5.000€ pelo incumprimento das regras aplicáveis à suspensão do serviço por falta de pagamento de faturas.
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Evolução das redes e serviços de alta velocidade
Criado a: 06/03/2017
Há cada vez mais clientes de serviços de alta velocidade e mais residências servidas por infraestruturas de fibra ótica. Consulte o relatório estatístico publicado pela ANACOM, relativamente ao 4º trimestre de 2016.
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A ANACOM realizou mais de 7.800 ações de fiscalização em 2016
Criado a: 07/03/2017
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Atualizado a: 07/03/2017
A atividade de fiscalização da ANACOM aumentou cerca de 10% em 2016. Conheça o trabalho que desenvolvemos com o objetivo de verificar o comportamento dos diversos agentes do mercado das comunicações e as condições de utilização do espectro radioelétrico.
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Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 13/03/2017
A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 158.650€ pelo incumprimento de regras relacionadas com a portabilidade de números de telefone.
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ANACOM Disponibiliza folheto sobre o NET.mede
Criado a: 13/03/2017
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Atualizado a: 13/03/2017
A ANACOM disponibiliza um folheto informativo que dá a conhecer aos consumidores a ferramenta da ANACOM que lhes permite testar a velocidade das suas ligações à Internet.
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15 de março é o dia Mundial dos Direitos dos Consumidores
Criado a: 15/06/2016
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Atualizado a: 02/09/2016
A ANACOM assinala esta data reforçando o seu papel na proteção dos direitos dos consumidores, com o lançamento do Portal do Consumidor.
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Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 19/09/2016
Para assinalar o dia 15 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor – divulgamos informação sobre os seus direitos enquanto utilizador de serviços de Voz, Internet e TV.
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Já consultou o Portal da TDT?
Criado a: 16/03/2017
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Atualizado a: 20/03/2017
O Portal da TDT da MEO, que foi recentemente renovado, apresenta um conjunto de funcionalidades e informações úteis para quem acede ou quer aceder ao serviço de TDT.
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LTE (Long-Term Evolution)
Criado a: 21/03/2017
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Atualizado a: 21/03/2017
Sistema de comunicações sem fios de grande velocidade para comunicações móveis e de dados, resultante da evolução dos sistemas 2G e 3G. Suporta até 300 Mbps em download e até 75 Mbps de upload.
Categorias de glossário:
L
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Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 23/03/2017
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Atualizado a: 23/03/2017
A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.
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Medidas corretivas relativas a alterações contratuais
Criado a: 23/03/2017
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Atualizado a: 23/03/2017
A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.
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Pacotes com 5 serviços são os preferidos dos utilizadores em 2016
Criado a: 27/03/2017
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Atualizado a: 27/03/2017
Em 2016, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,51 milhões, número que cresceu 8,2% face ao ano anterior, sobretudo em resultado do aumento do número de assinantes dos pacotes com 3 e 5 serviços.
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TDT - ANACOM esclarece informação em programa da Antena 1
Criado a: 28/03/2017
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Atualizado a: 28/03/2017
No passado dia 09.03.2017, a ANACOM esteve presente numa emissão da Antena 1, onde refutou um conjunto de afirmações feitas pela DECO sobre a alegada má qualidade do sinal TDT, tanto a nível nacional como, em concreto, na freguesia de Monte Gordo, no Algarve.
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TDT - Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais
Criado a: 28/03/2017
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Atualizado a: 29/03/2017
A ANACOM lançou, a 21.03.2017, um concurso para a realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais de TDT.
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Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 30/03/2017
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Atualizado a: 30/03/2017
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.
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Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 30/03/2017
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Atualizado a: 30/03/2017
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
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CTT - Novo tarifário para o serviço universal
Criado a: 31/03/2017
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Atualizado a: 31/03/2017
A ANACOM considera que a proposta de preços apresentada pelos CTT para os serviços que integram o serviço universal cumpre as regras de definição dos preços dos serviços postais.
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José Manuel Araújo Silva - Serviço de Transporte Urgente, Lda.
Criado a: 03/08/2016
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Atualizado a: 03/04/2017
José Manuel Araújo Silva - Serviço de Transporte Urgente, Lda. Morada: Rua dos Aliados, n.º 755, 4820-248 Fafe Correio Eletrónico: mrwfafe@hotmail.com Telefone: 253 504 438 Fax: 253 504 317 MAPA
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Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral)
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 05/04/2017
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Braga (CIAB - Tribunal Arbitral) Morada: Rua D. Afonso Henriques n.º 1, 4700-030 Braga Correio eletrónico: geral@ciab.pt Telefone: 253 617 604...
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Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Viana do Castelo (CIAB - Tribunal Arbitral)
Criado a: 02/08/2016
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Atualizado a: 05/04/2017
Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo - Viana do Castelo (CIAB - Tribunal Arbitral) Morada: Av. Rocha Paris n.º 103, 4900-394 Viana do Castelo Correio eletrónico:...
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Conteúdos informativos do Portal do Consumidor ultrapassam 64 mil visitas no 1.º trimestre de 2017
Criado a: 05/04/2017
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Atualizado a: 05/04/2017
No 1.º trimestre de 2017, registaram-se mais de 64 mil visitas ao Portal do Consumidor, tendo sido vistas mais de 209 mil páginas de conteúdos informativos.
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TV por fibra alcança 1 milhão de clientes
Criado a: 03/04/2017
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Atualizado a: 06/04/2017
Em 2016, o serviço de TV paga registou 3,67 milhões de assinantes, um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior, especialmente impulsionado pelas ofertas em fibra ótica, que cresceram 28,6% alcançando 1 057 milhões de assinantes.
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Serviços informativos da Vodafone – sanções aplicadas pela ANACOM
Criado a: 06/04/2017
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Atualizado a: 07/04/2017
A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 26 000 euros por incumprimento das regras de prestação do serviço informativo 1891.
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