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Portal do Consumidor
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    Conteúdo Web TDT TDT
    Criado a: 05/04/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    TDT
    Conteúdo Web DESTAQUES DESTAQUES
    Criado a: 17/03/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
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    Conteúdo Web CONTACT US CONTACT US
    Criado a: 29/03/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
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    Conteúdo Web PROBLEMAS COM O SEU OPERADOR? PROBLEMAS COM O SEU OPERADOR?
    Criado a: 07/04/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    PROBLEMAS COM O SEU OPERADOR?
    Conteúdo Web Partilha da página das minutas Partilha da página das minutas
    Conteúdo Web A minha freguesia tem cobertura de rede de alta velocidade? A minha freguesia tem cobertura de rede de alta velocidade?
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    Consulte esta informação através de um conjunto de listas de freguesias, disponibilizado pela ANACOM.
    internet fixa qualidade do serviço velocidade da internet cobertura
    Conteúdo Web RECLAME À ANACOM RECLAME À ANACOM
    Criado a: 03/08/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    RECLAME À ANACOM
    Conteúdo Web GUIAS DO CONSUMIDOR GUIAS DO CONSUMIDOR
    Criado a: 02/05/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    GUIAS DO CONSUMIDOR
    Conteúdo Web GLOSSÁRIO GLOSSÁRIO
    Criado a: 14/04/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    GLOSSÁRIO
    Conteúdo Web SERVIÇOS POSTAIS SERVIÇOS POSTAIS
    Criado a: 05/04/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    SERVIÇOS POSTAIS
    Conteúdo Web LINKS E CONTACTOS ÚTEIS LINKS E CONTACTOS ÚTEIS
    Criado a: 29/03/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    LINKS E CONTACTOS ÚTEIS
    Conteúdo Web GALERIA MULTIMÉDIA GALERIA MULTIMÉDIA
    Criado a: 30/03/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    GALERIA MULTIMÉDIA
    Conteúdo Web FALE CONNOSCO FALE CONNOSCO
    Criado a: 23/03/2016 | Atualizado a: 16/09/2016
    FALE CONNOSCO
    Conteúdo Web TDT ou DTH? Saiba em que localidades foi alterado o tipo de cobertura TDT ou DTH? Saiba em que localidades foi alterado o tipo de cobertura
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    A ANACOM determinou à MEO, por decisão de 1 outubro de 2015, a obrigação de divulgar informação sobre as zonas em que, no âmbito dos ajustamentos à rede TDT, foi alterado o tipo de cobertura disponível.
    televisão digital terrestre (tdt)
    Conteúdo Web Serviços informativos sobre roaming internacional Serviços informativos sobre roaming internacional
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    Se viajar para fora de Portugal saiba como obter informações sobre o serviço de roaming.
    roaming serviços informativos
    Conteúdo Web A ANACOM e os consumidores em 2015 A ANACOM e os consumidores em 2015
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    O Portal do Consumidor da ANACOM assinala o dia Mundial dos Direitos do Consumidor recordando os acontecimentos que, em 2015, se destacaram no âmbito da utilização de serviços de comunicações.
    portal do consumidor
    Conteúdo Web A ANACOM e os consumidores em 2014 A ANACOM e os consumidores em 2014
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    Recorde os principais acontecimentos no âmbito da utilização de serviços de comunicações em 2014.
    portal do consumidor
    Conteúdo Web Compras através da Internet: cuidados a ter Compras através da Internet: cuidados a ter
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    A compra de bens ou serviços através da Internet é uma realidade cada vez mais frequente. No entanto, há aspetos que devem ser tidos em conta. Esteja atento!
    segurança na internet
    Conteúdo Web Equipamentos adequados às necessidades especiais Equipamentos adequados às necessidades especiais
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 19/09/2016
    Conheça o projeto "Global Accessibility Reporting Initiative (GARI)", que disponibiliza informação sobre acessibilidade e ajuda-o a escolher os equipamentos móveis mais adequados em função do tipo de necessidade especial.
    necessidades especiais
    Conteúdo Web Banda larga móvel em mais 588 freguesias no país Banda larga móvel em mais 588 freguesias no país
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Com o objetivo de fazer chegar a banda larga a mais pessoas, a ANACOM impôs à MEO, NOS e Vodafone obrigações adicionais de cobertura de banda larga móvel do território nacional, na sequência da renovação das licenças destes operadores por mais 15 anos.
    qualidade do serviço internet móvel cobertura
    Conteúdo Web Verifique a qualidade do sinal TDT na sua residência Verifique a qualidade do sinal TDT na sua residência
    Criado a: 05/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Já é possível verificar diariamente a qualidade do sinal da rede de frequência única de televisão digital terrestre (TDT), que emite no canal 56, a partir de uma ferramenta disponibilizada pela ANACOM no seu site – www.anacom.pt.
    televisão digital terrestre (tdt)
    Conteúdo Web Novas regras sobre fidelizações entram em vigor Novas regras sobre fidelizações entram em vigor
    Criado a: 01/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    A partir de agora, a informação sobre os períodos de fidelização deve ser prestada por escrito e as chamadas telefónicas passam a ter de ser conservadas durante todo o período de fidelização. As penalizações a pagar em caso de incumprimento têm agora limites impostos por lei.
    período de fidelização contratos venda de serviços
    Categorias de destaques: Destaques mais lidos
    Conteúdo Web Serviços postais Serviços postais
    Criado a: 06/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra a informação essencial sobre os serviços postais, em particular sobre o serviço universal, estações e postos de correios e distribuição postal.
    Conteúdo Web Serviço universal Serviço universal
    Criado a: 06/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba o que é o serviço postal universal, quais são os níveis de desempenho e as regras de fixação de preços aplicáveis a este serviço.
    Conteúdo Web Distribuição postal Distribuição postal
    Criado a: 06/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação sobre a periodicidade da distribuição postal e sobre o que fazer se tiver problemas com o envio ou receção de correio.
    Conteúdo Web Outros serviços Outros serviços
    Criado a: 06/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação sobre as entidades a que poderá recorrer em caso de problemas com serviços prestados nas estações ou postos de correio que não sejam serviços postais.
    Conteúdo Web TDT TDT
    Criado a: 06/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre a televisão digital terrestre (TDT), incluindo sobre como adaptar a sua instalação de receção e a compensação a que poderá ter direito se residir numa...
    Conteúdo Web Atendimento Atendimento
    Criado a: 31/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre os serviços de atendimento ao cliente dos operadores de comunicações eletrónicas, incluindo sobre os contactos destes serviços, as regras aplicávels...
    Conteúdo Web Contactos dos operadores Contactos dos operadores
    Criado a: 30/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre os meios de contacto que poderá utilizar para aceder aos serviços de atendimento comercial ou técnico dos operadores.
    Conteúdo Web Regras dos call centers Regras dos call centers
    Criado a: 30/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Conheça as regras aplicáveis aos call centers dos operadores, incluindo o tempo máximo de espera em linha, o custo das chamadas e o horário dos contactos.
    Conteúdo Web Upload Upload
    Criado a: 16/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Upload Transferência de um conjunto de dados do seu computador para um servidor.
    Categorias de glossário: U
    Conteúdo Web Contratação de serviços Contratação de serviços
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no âmbito da contratação de serviços de comunicações eletrónicas, incluindo no que respeita à escolha do serviço, à sua contratação e...
    Conteúdo Web ARN (Autoridade Reguladora Nacional) ARN (Autoridade Reguladora Nacional)
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    ARN (Autoridade Reguladora Nacional) Autoridade que desempenha as funções de regulação, supervisão, fiscalização e sancionamento no âmbito das redes e serviços de comunicações eletrónicas. Em Portugal, a ARN é a ANACOM.
    Categorias de glossário: A
    Conteúdo Web Assinante Assinante
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Assinante Pessoa singular ou coletiva que é parte num contrato com um prestador de serviços de comunicações eletrónicas acessíveis ao público para o fornecimento desses serviços. Também designado cliente.
    Categorias de glossário: A
    Conteúdo Web Escolha do serviço Escolha do serviço
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre o que deve ter em consideração na hora de escolher um serviço.
    Conteúdo Web Contratação do serviço Contratação do serviço
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Conheça os seus direitos no âmbito da contratação de serviços de comunicações eletrónicas.
    Conteúdo Web Alterações pelo operador Alterações pelo operador
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Conheça os seus direitos no caso de o operador alterar unilateralmente o contrato.
    Conteúdo Web Faturação de serviços Faturação de serviços
    Criado a: 30/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre a forma como são faturados os serviços de comunicações eletrónicas, incluindo sobre a emissão de faturas, problemas com os valores faturados, como...
    Conteúdo Web Valores Faturados Valores Faturados
    Criado a: 30/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre o que fazer em caso de problemas com os valores faturados, o que fazer se lhe for cobrado um valor que considera não dever e o prazo para a prescrição de dívidas de serviços de comunicações eletrónicas.
    Conteúdo Web Gestão de consumos Gestão de consumos
    Criado a: 12/07/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra alguns conselhos sobre o que fazer para controlar mais facilmente os seus consumos e evitar surpresas nas suas faturas.
    Conteúdo Web Suspensão de serviços Suspensão de serviços
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos em caso de suspensão de serviços, quer seja um consumidor ou um cliente empresarial.
    Conteúdo Web Consumidores Consumidores
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre os direitos dos consumidores em caso de suspensão de serviços de comunicações eletrónicas.
    Conteúdo Web Clientes empresariais Clientes empresariais
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre os direitos dos clientes empresariais em caso de suspensão de serviços de comunicações eletrónicas.
    Conteúdo Web Qualidade do serviço Qualidade do serviço
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre os seus direitos no que respeita à qualidade dos serviços de comunicações eletrónicas, incluindo problemas de cobertura, dificuldades na ligação...
    Conteúdo Web Avaria Avaria
    Criado a: 12/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba o que fazer se o seu serviço avariar e conheça os seus direitos nestes casos.
    Conteúdo Web Consumidor Consumidor
    Criado a: 07/09/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Consumidor Pessoa singular que utiliza serviços de comunicações para fins não profissionais.
    Categorias de glossário: C
    Conteúdo Web Desbloqueamento Desbloqueamento
    Criado a: 19/05/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba o que tem de fazer para desbloquear um equipamento para aceder a serviços de outros operadores, o valor que pode ter de pagar e o prazo para o desbloqueamento.
    Conteúdo Web Cancelamento de serviços Cancelamento de serviços
    Criado a: 31/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Nesta área encontra informação essencial sobre como cancelar serviços de comunicações eletrónicas e o que esperar do seu operador neste contexto.
    Conteúdo Web Antes de cancelar Antes de cancelar
    Criado a: 31/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre o que deve ter em atenção antes de apresentar um pedido de cancelamento de um serviço de comunicações eletrónicas.
    Conteúdo Web O que esperar O que esperar
    Criado a: 31/08/2016 | Atualizado a: 20/09/2016
    Saiba mais sobre o que esperar após o cancelamento de um serviço de comunicações eletrónicas.
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