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Inquérito aos consumidores sobre períodos de fidelização
Criado a: 02/12/2016
A ANACOM realizou um inquérito do qual resulta que cerca de 3 em cada 4 dos inquiridos não estão dispostos a pagar mais para reduzir o seu período de fidelização e dois terços não estão dispostos a pagar mais para subscreverem uma oferta sem período de fidelização.
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Como posso saber se o meu contrato tem período de fidelização?
Criado a: 01/06/2017
Consulte o seu contrato ou contacte o seu operador, que tem de o informar sobre o tempo que falta até ao final da fidelização, bem como sobre o valor que terá de pagar caso decida cancelar antecipadamente.
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Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
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Períodos de fidelização
Criado a: 20/09/2016
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Atualizado a: 22/11/2016
Publicado em 28.09.2016.<br />Com a entrada em vigor da Lei n.º 15/2016, de 17 de junho, são aplicáveis novas regras que visam reforçar a proteção dos consumidores de serviços de comunicações que celebrem contratos com fidelização, designadamente tornando a informação mais transparente, alargando as opções existentes quanto à duração do período de fidelização e limitando o valor a pagar em caso de cancelamento antecipado. Saiba o que mudou.
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Dúvidas sobre períodos de fidelização?
Criado a: 24/11/2016
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Atualizado a: 24/11/2016
Conheça aqui as respostas da ANACOM às dúvidas mais frequentes que têm sido colocadas pelos utilizadores a propósito dos períodos de fidelização nos contratos.
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ANACOM ouvida no Parlamento sobre os períodos de fidelização
Criado a: 09/11/2016
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Atualizado a: 26/01/2017
A Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, Fátima Barros, esteve no Parlamento no passado dia 2 de novembro para falar sobre as novas regras relativas a períodos de fidelização.
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Informação sobre períodos de fidelização - sanções aplicadas pela ANACOM à NOWO
Criado a: 25/05/2017
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Atualizado a: 25/05/2017
A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.
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Pretende cancelar o seu contrato antes do fim do período de fidelização?
Criado a: 30/04/2018
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Atualizado a: 30/04/2018
Se o seu contrato tem um período de fidelização e decidir cancelá-lo antes de cumprir esse período pode ter de suportar encargos. Saiba quanto terá de pagar nestes casos e conheça as situações em que pode cancelar o contrato sem ter de pagar uma penalização por incumprimento.
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ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – Cancelamento dos contratos sem penalização
Criado a: 25/09/2018
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Atualizado a: 26/09/2018
Entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 25.09.2018, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
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Novas regras sobre fidelizações entram em vigor
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
A partir de agora, a informação sobre os períodos de fidelização deve ser prestada por escrito e as chamadas telefónicas passam a ter de ser conservadas durante todo o período de fidelização. As penalizações a pagar em caso de incumprimento têm agora limites impostos por lei.
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Neste Natal, a ANACOM oferece-lhe mais informação
Criado a: 09/12/2016
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Atualizado a: 13/12/2016
Se está a pensar aderir a uma campanha promocional de serviços de comunicações, é importante que esteja atento a toda a informação sobre as condições oferecidas. Não contrate sem as ler e sem confirmar que correspondem exatamente ao que pretende.
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Em que situações posso cancelar um contrato sem ter de pagar uma penalização?
Criado a: 29/12/2016
Há casos em que pode terminar um contrato de serviços de comunicações eletrónicas com período de fidelização sem ter de pagar uma penalização. Conheça-os e saiba o que fazer se não chegar a um acordo com o operador.
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Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
Criado a: 03/02/2017
Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
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Vai mudar de casa e quer saber o que acontece ao seu contrato? Conheça a resposta
Criado a: 24/04/2018
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Atualizado a: 24/04/2018
Se vai mudar de morada e tem um período de fidelização, verifique junto do seu operador se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
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ANACOM no programa "Diário da Manhã" da TVI – wap billing, fidelização e serviço postal
Criado a: 01/08/2019
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Atualizado a: 01/08/2019
Pode ver a entrevista a Ilda Matos, assessora de imprensa da ANACOM, no programa “Diário da Manhã”, de 31.07.2019, na rúbrica “Economia 24”, da TVI e TVI24.
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Quer saber mais sobre cancelamento de contratos?
Criado a: 23/11/2018
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Atualizado a: 01/08/2019
Assista à intervenção de José Melim, Chefe da Delegação da ANACOM, na Madeira, no programa “Madeira Viva, da RTP Madeira, a 12.11.2018, sobre cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas.
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Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor
Criado a: 17/12/2019
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Atualizado a: 19/12/2019
Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.
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