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O que posso fazer no caso de mudar de morada?
Criado a: 04/11/2016
Se mudar de morada e tiver um período de fidelização, verifique junto do seu operador sobre se e em que condições poderá transferir o serviço para a sua nova casa.
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Medidas corretivas relativas a alterações contratuais
Criado a: 23/03/2017
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Atualizado a: 23/03/2017
A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.
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Acha que sabe tudo na hora de contratar um serviço de comunicações eletrónicas?
Criado a: 13/11/2019
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Atualizado a: 13/11/2019
Assegure-se que sabe o que fazer para escolher o melhor serviço de comunicações e que conhece todas as situações de risco que podem acontecer no momento de contratar um serviço.
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A partir de 21.12.2020 os contratos de comunicações eletrónicas passam a ter novas regras
Criado a: 20/12/2019
A partir de 21 de dezembro de 2020 será mais fácil para os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone, TV ou Internet, comparar as várias ofertas existentes no mercado, fazer escolhas informadas e gerir a sua relação contratual com os operadores.
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Novas obrigações dos operadores relativas a fidelização
Criado a: 19/09/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Entram hoje em vigor as alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas que vêm reforçar a proteção dos consumidores de comunicações que optem por celebrar contratos com fidelização.
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Novas regras nos contratos feitos à distância ou fora das lojas dos operadores
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
A 13 de junho entraram em vigor novas regras no âmbito da contratação à distância ou fora dos estabelecimentos comerciais dos operadores, com o objetivo de reforçar os direitos de informação dos consumidores na realização deste tipo de contratos.
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Aspetos a confirmar antes de contratar um serviço
Criado a: 05/08/2016
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Atualizado a: 21/09/2016
Se está a pensar contratar um serviço de Voz, Internet, Televisão ou um pacote com vários serviços, há informação que deve procurar conhecer antes de o fazer!
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Alterações aos contratos – ANACOM impõe medidas corretivas aos operadores
Criado a: 26/07/2017
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Atualizado a: 26/07/2017
A ANACOM decidiu, em 13.07.2017, impor à MEO, NOS, NOWO e Vodafone medidas corretivas destinadas a garantir o respeito pelos direitos dos clientes cujos contratos foram alterados. Saiba o que esperar do seu operador.
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Campanha 2GB MEO: posição da ANACOM
Criado a: 29/08/2017
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Atualizado a: 29/08/2017
A ANACOM aprovou a 18.08.2017 um projeto de decisão que impõe à MEO o fim da campanha que prevê a contratação de 2GB, concedendo-lhe um prazo de 10 dias úteis para se pronunciar.
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Campanha 2GB MEO: ANACOM exige o acordo expresso dos assinantes para a adesão
Criado a: 01/09/2017
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Atualizado a: 05/09/2017
Após ouvir a MEO sobre o projeto de decisão aprovado a 18.08.2017, a ANACOM, decidiu a 31.08.2017, impor a adoção por parte daquela empresa de um conjunto de medidas no âmbito da campanha que prevê a adesão a uma oferta de 2GB adicionais de Internet para alguns dos seus assinantes. Conheça as medidas impostas à MEO.
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Promoções e campanhas de natal?
Criado a: 11/12/2017
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Atualizado a: 12/12/2017
Neste Natal garanta que só os presentes o surpreendem. Informe-se!
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Dia do Consumidor: 15/3
Criado a: 14/03/2018
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Atualizado a: 15/03/2018
Neste Dia do Consumidor, 15/3, conheça as 15 dicas sobre serviços de comunicações e 3 ferramentas que o podem ajudar. Seja um consumidor informado!
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Já alguma vez celebrou um contrato por telefone?
Criado a: 03/05/2018
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Atualizado a: 03/05/2018
Os contratos por telefone são válidos, desde que cumpridas determinadas regras. Conheça as regras destes contratos e que cuidados deve ter.
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ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei
Criado a: 17/04/2019
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Atualizado a: 18/04/2019
A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.
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ANACOM no programa ''Madeira Viva''
Criado a: 30/10/2019
Veja a entrevista a José Nelson Melim, Chefe da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva'', da RTP Madeira, a 28 de outubro de 2019, sobre contratação de serviços de comunicações eletrónicas.
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Novas regras sobre fidelizações entram em vigor
Criado a: 01/08/2016
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Atualizado a: 20/09/2016
A partir de agora, a informação sobre os períodos de fidelização deve ser prestada por escrito e as chamadas telefónicas passam a ter de ser conservadas durante todo o período de fidelização. As penalizações a pagar em caso de incumprimento têm agora limites impostos por lei.
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Neste Natal, a ANACOM oferece-lhe mais informação
Criado a: 09/12/2016
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Atualizado a: 13/12/2016
Se está a pensar aderir a uma campanha promocional de serviços de comunicações, é importante que esteja atento a toda a informação sobre as condições oferecidas. Não contrate sem as ler e sem confirmar que correspondem exatamente ao que pretende.
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Posso ficar obrigado a cumprir um contrato apenas com um telefonema?
Criado a: 03/02/2017
Nos contratos celebrados por telefone, os operadores estão obrigados a disponibilizar-lhe toda a informação sobre as condições acordadas, incluindo as relativas ao período de fidelização.
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Saiba com o que pode contar neste Natal
Criado a: 10/12/2018
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Atualizado a: 10/12/2018
A ANACOM avisa-o sobre algumas das práticas que os operadores não podem adotar. Conheça quais.
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Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor
Criado a: 17/12/2019
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Atualizado a: 19/12/2019
Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.
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