Alterações contratuais sem o devido aviso aos consumidores levaram a coimas da ANACOM à NOS, Vodafone e MEO. Sempre que alterem as condições do contrato, os operadores devem informar os consumidores de forma clara, com a antecedência prevista na lei e, quando aplicável, do direito de terminar o contrato sem encargos.

02.09.2026

Notícias ANACOM - 132.ª edição

Direitos online: saiba como agir e proteger os mais novos.

02.09.2026

Reclamações sobre serviços de comunicações aumentam no 2T2026

No segundo trimestre de 2026, foram registadas 27,6 mil reclamações relativas a serviços de comunicações, mais 12% face ao mesmo período do ano passado. O sector postal foi o que registou o crescimento mais expressivo.

01.09.2026

Quatro em cada cinco acessos móveis já conjugam voz e Internet

A utilização da Internet móvel continua a crescer em Portugal. No 2T2026, 80,2% dos acessos móveis foram usados simultaneamente para voz e Internet e mais de metade dos utilizadores de Internet móvel já acediam através de 5G.

31.08.2026

Portugal com a segunda maior descida dos preços das telecomunicações na UE

Em julho, os preços das telecomunicações voltaram a baixar em Portugal. Na comparação com os restantes países da União Europeia, Portugal registou a segunda maior descida na evolução média dos últimos 12 meses.

28.08.2026

Telefone fixo: redes de nova geração já suportam 96% dos acessos

Fibra, cabo e redes móveis em local fixo representam 95,8% dos acessos ao telefone fixo. Os acessos analógicos são apenas 1,9% do total.

26.08.2026

Pacotes de telecomunicações travam crescimento

Pela primeira vez desde 2011, o número de subscritores de ofertas em pacote diminuiu face ao trimestre anterior. Saiba o que mudou no 2.º trimestre de 2026.

24.08.2026

Direitos online: sabe como agir e proteger os mais novos?

Teste os seus conhecimentos sobre direitos online e descubra se sabe como agir perante conteúdos ilegais, decisões das plataformas e situações que envolvam crianças e jovens.