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29.11.2022

Podcast ANACOM sobre a obrigação de disponibilização do resumo do contrato

No 27.º episódio vamos explicar-lhe tudo sobre esta obrigação dos operadores que decorre da nova Lei das Comunicações Eletrónicas.

28.11.2022

Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal.

15.11.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o que muda para os consumidores

No 26.º episódio vamos falar-lhe das principais mudanças que entram hoje em vigor.

18.10.2022

Conheça a atividade RACE - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado no CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo

A ANACOM convidou Paulo Brito do CIAB dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real, para nos falar de uma nova valência que os centros de arbitragem de conflitos de consumo têm: a integração na RACE.

29.09.2022

Conheça a atividade do Centro Europeu do Consumidor em Portugal

A ANACOM convidou o Centro Europeu do Consumidor para apresentar a sua atividade e o seu papel na proteção dos consumidores em Portugal.

29.08.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Neste episódio vamos falar-lhe das principais alterações introduzidas pela nova Lei em matéria de proteção dos consumidores.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

01.08.2022

Podcast e videocast ANACOM sobre a Associação Ius Omnibus

Neste episódio vamos falar-lhe o trabalho desenvolvido por esta entidade sem fins lucrativos, no âmbito da proteção e defesa dos consumidores europeus.

18.07.2022

Podcast ANACOM sobre contratos celebrados à distância ou porta-a-porta

No 19.º episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor a ter em atenção quando celebra este tipo de contratos.

04.07.2022

Podcast ANACOM sobre as novas regras do roaming

Neste episódio vamos falar das novas regras que entraram em vigor a 01.07.2022.

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