DESTAQUES

07.02.2023

ANACOM no "Telejornal Madeira" sobre a proposta da ANACOM para redução da fidelização

Está disponível a notícia do Telejornal Madeira, em que o Diretor da Delegação da ANACOM da Madeira, José Melim foi entrevistado a propósito da conferência de imprensa dada pela ANACOM dando conta da proposta encaminhada ao Governo para redução dos períodos de fidelização de 24 para 6 meses.

01.02.2023

Reduzir prazo das fidelizações para promover redução de preços

A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.

13.01.2023

Sabia que há novas regras sobre fidelizações nos contratos?

Veja o vídeo e saiba tudo o que precisa de saber sobre fidelizações e penalizações por incumprimento do contrato!

07.02.2022

Podcast ANACOM - Cancelamento de contratos com fidelização

Neste episódio damos alguns conselhos sobre como pode cancelar o seu contrato de comunicações sem ter de pagar uma penalização ao operador, mesmo que tenha um período de fidelização.

18.01.2022

Já sentiu dificuldades em cancelar o seu contrato de serviços de comunicações?

Nas duas últimas semanas, um dos assuntos mais reclamados junto do serviço de atendimento ao público da ANACOM foram as dificuldades com o cancelamento do contrato. Conheça melhor os seus direitos.

27.04.2020

COVID-19 - Medidas adotadas e propostas da ANACOM

A pandemia da COVID-19 determinou uma profunda alteração do nosso modo de vida e da forma como trabalhamos. Conheça todas as medidas adotadas ou propostas pela ANACOM neste novo contexto.

23.04.2020

COVID-19 - ANACOM apresenta à Assembleia da República proposta de reforço da proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicas

A ANACOM regista com satisfação a recente aprovação da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que prevê um conjunto de regras excecionais e temporárias de resposta às dificuldades causadas aos consumidores pela pandemia de COVID-19. No entanto, propõe algumas alterações às regras aprovadas, por considerar que estas podem ser clarificadas e melhoradas.

17.04.2020

COVID-19 - Novas medidas excecionais e temporárias de proteção aos consumidores de serviços de comunicações

No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM propôs ao Governo a criação de um regime legal excecional e temporário com o objetivo de reforçar a proteção dos utilizadores de comunicações durante este período de crise. Algumas das preocupações da ANACOM foram agora consagradas na Lei n.º 7/2020, de 10 de abril.

15.03.2020

Dia do Consumidor - Tudo o que precisa de saber para ser um consumidor de serviços de comunicações bem informado

Pretende contratar ou renegociar um contrato de comunicações? Quer portar o seu número para outro operador? Quer saber quando termina o seu período de fidelização? Está desempregado, vai emigrar ou mudar de casa? O Portal do Consumidor da ANACOM tira-lhe todas as dúvidas com as respostas às perguntas mais frequentes sobre estes e outros temas.

19.12.2019

Promoções e campanhas de Natal? Alertas para um Natal melhor

Nesta época festiva são muitas as campanhas e ofertas dos operadores de comunicações para a aquisição de novos equipamentos e para a adesão a novos serviços e funcionalidades. Mas é muito importante conhecer as exatas condições das ofertas anunciadas.