DESTAQUES

20.07.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A ANACOM publicou em maio de 2020 a primeira versão de um guia prático inteiramente dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal. Este Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, foi agora atualizado.

11.05.2021

ANACOM lança guia do consumidor para o ajudar a verificar se os equipamentos rádio e de comunicações eletrónicas cumprem as regras em vigor

Tudo o que precisa de saber sobre os regimes legais aplicáveis a equipamentos elétricos e eletrónicos para o ajudar a fazer as melhores escolhas.

25.02.2021

Guia COVID-19 - Se pediu a instalação do serviço de telefone, Internet ou TV e o operador ainda não o instalou, saiba o que pode fazer

Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da doença COVID-19, a atividade dos operadores ficou condicionada.

19.02.2021

COVID-19 - A gestão do consumo e da velocidade de Internet permitida aos operadores implica um aviso prévio ao cliente?

O Governo adotou medidas excecionais e temporárias de forma a assegurar a prestação ininterrupta de serviços de comunicações eletrónicas críticos à população. Entre essas medidas está a possibilidade de os operadores condicionarem o consumo de Internet com o objetivo de preservar a integridade e a segurança das redes.

18.02.2021

Alerta para falsos representantes da ANACOM

Através da linha de apoio da ANACOM, foram reportadas nos últimos dias algumas práticas fraudulentas por parte de indivíduos que utilizam o nome da ANACOM para procurarem obter vantagens comerciais (ex.: celebrar novos contratos de comunicações).

17.02.2021

Guia COVID-19 - Se o seu serviço de telefone, Internet ou TV está avariado e o operador ainda não o reparou, saiba o que deve fazer

Com as medidas de segurança e de saúde públicas implementadas no combate à propagação da doença COVID-19, a atividade dos operadores ficou condicionada.

15.02.2021

Guia COVID-19 - Saiba o que deve fazer se não conseguir trabalhar ou estudar a partir de casa, porque a velocidade da Internet é muito baixa e tem quebras

A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas aumentou significativamente durante o estado de emergência. Nesse contexto, o Governo adotou medidas excecionais tendo em vista assegurar a prestação ininterrupta de serviços de comunicações eletrónicas considerados críticos.

11.02.2021

Guia COVID-19 - Se o seu operador suspendeu o fornecimento dos seus serviços de comunicações eletrónicas no período entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020, sabe o que pode fazer para reativá-los?

De acordo com a legislação em vigor, caso tenha visto os seus serviços de comunicações eletrónicas suspensos no período entre 1 de outubro e 31 de dezembro de 2020, pode requerer ao operador, sem custos, a reativação do fornecimento dos serviços. Conheça as condições.

09.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe como pedir o cancelamento do seu serviço de comunicações?

Se está numa situação de desemprego, se teve uma quebra de rendimentos do seu agregado familiar ou se está infetado por COVID-19 e pretende cancelar o seu contrato, saiba como deve proceder.

04.02.2021

Guia COVID-19 - Sabe como comprovar a sua situação de desemprego, quebra de rendimentos do agregado familiar ou infeção por COVID-19 para poder beneficiar das medidas de apoio?

A quebra de rendimentos igual ou superior a 20% é calculada através da comparação entre a soma dos rendimentos dos membros do agregado familiar no mês em que ocorre a situação que provoca a diminuição de rendimentos e os rendimentos recebidos pelos mesmos membros da família no mês anterior.