DESTAQUES

Content with tag fiscalização .

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em setembro e outubro

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro e outubro de 2022.

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em agosto

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em agosto de 2022.

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em julho

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2022.

ANACOM instaura 113 processos de contraordenação no 1.º trimestre de 2021

Entre janeiro e março de 2021, a ANACOM instaurou 113 processos de contraordenação, mais 74% do que no mesmo período de 2020.

Contraordenações em 2020 - ANACOM aplicou coimas no valor de 2,6 milhões de euros

Em 2020, a ANACOM decidiu 426 processos de contraordenação (mais 137% do que no ano anterior), dos quais, cerca de 35%, o equivalente a 147 processos, terminaram com a aplicação de coimas num montante global de 2,6 milhões de euros.

08.10.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em setembro

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro de 2020.

23.09.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em agosto

Consulte a informação relativa a agosto de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

09.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em junho

Consulte a informação relativa a junho de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

07.07.2020

A ANACOM e o consumidor: Contraordenações em maio

Consulte a informação relativa a maio de 2020 sobre os processos de contraordenação instaurados pela ANACOM às entidades que não cumpriram as regras sectoriais.

25.05.2020

ANACOM aplica sanções no valor de 1,3 milhões até abril

Entre janeiro e abril de 2020, a ANACOM decidiu 82 processos de contraordenação, dos quais 57 terminaram com a aplicação de coimas (70% do total dos processos decididos). As coimas aplicadas ascenderam a 1,3 milhões de euros.