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02.10.2025

Proteger os consumidores seniores é um compromisso diário

Assinalou-se ontem, dia 1 de outubro, o Dia Internacional do Idoso, mas o compromisso com a proteção dos consumidores seniores é diário. A ANACOM junta-se à divulgação do novo guia lançado pela Direção-Geral do Consumidor.

24.07.2025

Utilizadores finais com deficiência: conheça os seus direitos!

Entrou em vigor o Regulamento n.º 237/2024, que define medidas concretas para garantir que as pessoas com deficiência têm acesso efetivo aos serviços de comunicações eletrónicas.

14.03.2025

Dia do Consumidor: Sabe a quem se dirigir quando tem um problema?

Apresentamos-lhe um guia prático sobre as autoridades competentes e os respetivos canais de apoio para tratar das diferentes questões que podem surgir na utilização de serviços de comunicações eletrónicas e postais. Para que nunca se sinta perdido!

03.09.2024

Notícias ANACOM - 84.ª edição

Sabe que existem situações em que é possível suspender temporariamente o seu contrato de comunicações? Conheça quais são elas e o que deve fazer para acionar a suspensão temporária do contrato.

12.03.2024

Podcast ANACOM sobre direitos dos utilizadores de serviços de comunicações

No 54.º Podcast ANACOM apresentamos-lhe os seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas.

17.05.2023

10 Direitos que deve conhecer

No dia em que se comemoram as telecomunicações, veja o vídeo que preparámos para si, onde lhe damos a conhecer 10 Direitos que tem, enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas.

28.11.2022

Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal.

16.11.2022

Regulamento dos Serviços Digitais entra em vigor

Diploma visa contribuir para um ambiente online mais seguro e responsável, que facilite a inovação e a proteção dos direitos fundamentais dos consumidores.