Ligue grátis todos os dias das 9h às 13h
Content with tag contratos .
22.06.2026
Pode arrepender-se de um contrato? Saiba os prazos
Conheça os prazos legais para cancelar contratos celebrados à distância ou ao domicílio. Siga as Dicas ANACOM.
19.06.2026
Contrato quase a terminar: quais são os seus direitos?
Saiba o que acontece quando termina o período de fidelização. Siga as Dicas ANACOM.
18.05.2026
Fidelização: é obrigado a aceitar?
Conheça as diferenças entre contratos com e sem fidelização. Siga as Dicas ANACOM.
20.03.2026
Quer tirar um serviço do pacote sem cancelar tudo?
No vídeo de hoje explicamos quando pode cancelar apenas alguns serviços do pacote e o que deve confirmar antes de avançar. Siga as Dicas ANACOM.
13.02.2026
Dicas ANACOM: Contrato – como ter tudo por escrito
Já está disponível o vídeo 15 da rubrica Dicas ANACOM na RTP. Há novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.
17.12.2024
Neste Natal, seja um consumidor informado e evite surpresas desagradáveis
Conhece os seus direitos enquanto consumidor? Sabe como proteger-se de falsas promoções ou de serviços que não cumprem o anunciado? Descubra como evitar problemas com o operador e passe um Natal tranquilo, sem dores de cabeça nem sobressaltos financeiros.
03.09.2024
Notícias ANACOM - 84.ª edição
Sabe que existem situações em que é possível suspender temporariamente o seu contrato de comunicações? Conheça quais são elas e o que deve fazer para acionar a suspensão temporária do contrato.
07.12.2023
Neste Natal, seja um consumidor informado e evite surpresas desagradáveis
Quais são os seus direitos enquanto consumidor? Como proteger-se de falsas promoções ou de serviços não conformes? Como resolver problemas com o operador? Explicamos-lhe tudo para que tenha um Natal sem dores de cabeça ou sobressaltos financeiros.
30.11.2022
Nova plataforma para cessação de contratos
Entrou em funcionamento uma nova plataforma eletrónica com o objetivo de facilitar o exercício do direito de cancelamento de contratos por parte dos consumidores.
18.07.2022
Podcast ANACOM sobre contratos celebrados à distância ou porta-a-porta
No 19.º episódio vamos dar-lhe a conhecer as regras em vigor a ter em atenção quando celebra este tipo de contratos.

