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24.10.2025

Minuto ANACOM sobre os direitos nas comunicações eletrónicas para pessoas com deficiência

No 38.º episódio do Minuto ANACOM explicamos os direitos de quem tem deficiência no acesso e utilização dos serviços de comunicações eletrónicas.

29.12.2023

O consumidor e as comunicações em 2023

Conheça as principais intervenções da ANACOM em 2023 para proteger os direitos e interesses dos consumidores de serviços de comunicações.

13.09.2023

Guia do Consumidor da ANACOM em destaque na Rádio Antena 1 Madeira

Oiça a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, a 11.09.2023.

08.09.2023

ANACOM assinala o Dia Internacional da Literacia com o lançamento de uma nova linha de Guias do Consumidor

Conheça o novo Guia do Consumidor dedicado ao tema do cancelamento de serviços. Esteja informado e faça escolhas conscientes.

05.05.2023

CTT - Qualidade do serviço postal universal

Os CTT estão obrigados a cumprir determinados níveis de qualidade do serviço postal universal. Já pode consultar o relatório anual de indicadores de qualidade, relativos a 2022.

15.03.2023

Dia do Consumidor: Sabe como se caracteriza o consumidor de comunicações eletrónicas?

Acedem diariamente à Internet, preferem os pacotes com 4 ou 5 serviços e fazem compras pela Internet. Estes são alguns dos comportamentos que definiram o consumidor de comunicações eletrónicas em 2022.

20.12.2022

O consumidor e as comunicações em 2022

2022 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações.

01.06.2022

Linhas telefónicas gratuitas para consumidores

Regime sancionatório entra hoje em vigor.