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24.10.2025
Minuto ANACOM sobre os direitos nas comunicações eletrónicas para pessoas com deficiência
No 38.º episódio do Minuto ANACOM explicamos os direitos de quem tem deficiência no acesso e utilização dos serviços de comunicações eletrónicas.
29.12.2023
O consumidor e as comunicações em 2023
Conheça as principais intervenções da ANACOM em 2023 para proteger os direitos e interesses dos consumidores de serviços de comunicações.
13.09.2023
Guia do Consumidor da ANACOM em destaque na Rádio Antena 1 Madeira
Oiça a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, a 11.09.2023.
08.09.2023
ANACOM assinala o Dia Internacional da Literacia com o lançamento de uma nova linha de Guias do Consumidor
Conheça o novo Guia do Consumidor dedicado ao tema do cancelamento de serviços. Esteja informado e faça escolhas conscientes.
05.05.2023
CTT - Qualidade do serviço postal universal
Os CTT estão obrigados a cumprir determinados níveis de qualidade do serviço postal universal. Já pode consultar o relatório anual de indicadores de qualidade, relativos a 2022.
15.03.2023
Dia do Consumidor: Sabe como se caracteriza o consumidor de comunicações eletrónicas?
Acedem diariamente à Internet, preferem os pacotes com 4 ou 5 serviços e fazem compras pela Internet. Estes são alguns dos comportamentos que definiram o consumidor de comunicações eletrónicas em 2022.
20.12.2022
O consumidor e as comunicações em 2022
2022 foi marcado por uma forte intervenção da ANACOM na proteção dos direitos e dos interesses dos consumidores de serviços de comunicações.
01.06.2022
Linhas telefónicas gratuitas para consumidores
Regime sancionatório entra hoje em vigor.

