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04.03.2026

Pedem-lhe o Cartão de Cidadão para cancelar? Saiba o que é permitido

Cancelar o contrato: confirmar a identidade é normal, mas há limites e regras. Saiba quais.

03.03.2026

Reclamações sobem nas comunicações eletrónicas e descem nos postais: 106,4 mil queixas em 2025

Em 2025, a ANACOM recebeu cerca de 106,4 mil reclamações, mais 1% do que em 2024. As reclamações sobre comunicações eletrónicas crescerem 3% enquanto as relativas a serviços postais desceram 1%. O livro de reclamações eletrónico reforçou-se como principal canal, representando 63% das queixas apresentadas.

13.02.2026

Dicas ANACOM: Contrato – como ter tudo por escrito

Já está disponível o vídeo 15 da rubrica Dicas ANACOM na RTP. Há novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.

19.01.2026

Dicas ANACOM: Mudei de morada: posso cancelar o contrato?

A ANACOM divulga o episódio 4 da rubrica Dicas ANACOM na RTP, com novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.

02.12.2024

Reclamações sobre serviços de comunicações no 3.º trimestre de 2024

No 3.º trimestre de 2024 registaram-se menos reclamações sobre serviços de comunicações eletrónicas e mais reclamações sobre serviços postais. Conheça os dados estatísticos sobre as reclamações relativas ao 3T2024.

02.09.2024

Reclamações sobre serviços de comunicações no 2.º trimestre de 2024

No 2.º trimestre de 2024 registaram-se menos reclamações sobre serviços de comunicações eletrónicas e mais reclamações sobre serviços postais. Conheça os dados estatísticos sobre as reclamações relativas ao 2T2024.

04.06.2024

Reclamações sobre serviços de comunicações no 1.º trimestre de 2024

No 1.º trimestre de 2024 registaram-se menos reclamações sobre serviços de comunicações eletrónicas e mais reclamações sobre serviços postais. Conheça os dados estatísticos sobre as reclamações relativas ao 1T2024.

15.05.2024

O sector das comunicações em 2023

A ANACOM publicou um relatório com as principais tendências que caracterizam o sector das comunicações eletrónicas e o sector postal. Consulte o relatório e conheça dados estatísticos relativos à utilização dos serviços, às quotas dos operadores no mercado, preços, cobertura de redes de alta velocidade, entre outros.

02.05.2024

Minuto ANACOM sobre mudança de morada do consumidor

Saiba o que pode fazer relativamente aos seus serviços fixos de comunicações caso mude de morada.

04.04.2024

Minuto ANACOM sobre direitos dos utilizadores de serviços de comunicações

Conheça os seus direitos enquanto utilizador de serviços de comunicações eletrónicas.