A nova Agenda do Consumidor 2030 quer garantir direitos mais fortes, escolhas mais sustentáveis e mais segurança no mundo digital.

Outubro de 2025: preços de telecomunicações caem 2,1%

Em outubro de 2025, os preços das telecomunicações caíram 2,1% face ao mês anterior e 3,5% em termos homólogos, mas a variação média anual em Portugal (1,0%) permanece acima da registada na UE.

Minuto ANACOM: Telemóvel roubado?

No 39º episódio explicamos passo a passo o que deve fazer se perder o telemóvel ou se for vítima de furto.

Notícias ANACOM - 113.ª edição

Podcast ANACOM sobre a velocidade da Internet, quando não corresponde ao contratado; InfoConsumidor sobre como evitar a suspensão do serviço.

Portabilidade: regras mais claras para proteger o consumidor

As novas regras, em vigor desde 10 de novembro de 2025, esclarecem procedimentos já previstos na lei para dar mais segurança ao consumidor e previsibilidade nos prazos.

InfoConsumidor: Evite a suspensão do serviço

Falhou o pagamento do serviço? Tem 30 dias para resolver. Saiba como regularizar, negociar acordo escrito e reativar o serviço.

Podcast ANACOM: Velocidade da Internet – quando não corresponde ao contratado

No novo episódio do Podcast ANACOM explicamos o que pode fazer quando a velocidade da sua Internet não é a que contratou, porque é que isso pode acontecer e quais os seus direitos enquanto consumidor.

04.11.2025

Notícias ANACOM - 112.ª edição

A ANACOM está a reforçar as suas equipas. As candidaturas decorrem até 07.11.2025 para os recrutamentos em curso.

03.11.2025

Proteção de menores online: novos direitos e deveres no mundo digital

A Internet faz parte da vida dos mais novos, mas cabe aos adultos garantir a segurança deste espaço. A Comissão Europeia lançou um guia prático sobre a garantia dos direitos dos menores no contexto online.

31.10.2025

Gestão inteligente das comunicações no Dia Mundial da Poupança

A ANACOM assinala o Dia Mundial da Poupança com conselhos práticos para ajudar os consumidores a reduzir custos e fazer uma gestão mais consciente dos serviços de comunicações.