64% dos testes à velocidade da Internet foram realizados em acessos fixos residenciais e 28% em acessos móveis.

02.12.2022

Notícias ANACOM - 42.ª edição

A ANACOM divulgou dois episódios do Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas e o reforço da proteção aos consumidores.

30.11.2022

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em setembro e outubro

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em setembro e outubro de 2022.

30.11.2022

Nova plataforma para cessação de contratos

Entrou em funcionamento uma nova plataforma eletrónica com o objetivo de facilitar o exercício do direito de cancelamento de contratos por parte dos consumidores.

30.11.2022

Sector das comunicações registou cerca de 27,8 mil reclamações no 3.º trimestre de 2022

Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 18 mil reclamações (65%) e os serviços postais 9,8 mil (35%).

29.11.2022

Podcast ANACOM sobre a obrigação de disponibilização do resumo do contrato

No 27.º episódio vamos explicar-lhe tudo sobre esta obrigação dos operadores que decorre da nova Lei das Comunicações Eletrónicas.

28.11.2022

Conheça a atividade do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

A ANACOM convidou Fernando Viana, Diretor do CIAB, para apresentar a atividade e o papel deste centro na proteção dos consumidores em Portugal.

25.11.2022

Alteração do Regulamento 112L

ANACOM inicia processo de alteração do Regulamento relativo à disponibilização das informações sobre a localização da pessoa que efetua a chamada para o número único de emergência europeu 112.