DESTAQUES

29.08.2022

Podcast ANACOM sobre a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Neste episódio vamos falar-lhe das principais alterações introduzidas pela nova Lei em matéria de proteção dos consumidores.

24.08.2022

A ANACOM e o consumidor: contraordenações em julho

Consulte informação sobre processos de contraordenação divulgada em julho de 2022.

23.08.2022

Já ouviu falar em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial do operador (porta-a-porta)?

Saiba o que são e quais os seus direitos quando os celebra.

17.08.2022

Boas práticas na contratação de serviços através de chamada telefónica

Saiba como agir quando recebe uma chamada telefónica para contratação de serviços de comunicações.

16.08.2022

Foi mal informado por um vendedor que o contactou e pretende cancelar um contrato?

Saiba em que condições o pode fazer e quais os prazos de que dispõe.

16.08.2022

Notícias ANACOM - 35.ª edição

A ANACOM colocou em consulta as orientações estratégicas desta Autoridade de 2023 a 2025. Participe até 16.09.2022.

16.08.2022

Publicada a nova Lei das Comunicações Eletrónicas

Lei n.º 16/2022, que revoga a Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, foi hoje publicada no Diário da República.

09.08.2022

Sabe se pode cancelar sem custos um serviço contratado à distância ou porta-a-porta depois da instalação?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a conhecer os seus direitos nestas situações.

05.08.2022

Conheça a atividade da Associação Ius Omnibus

A ANACOM convidou a Ius Omnibus, uma associação sem fins lucrativos de defesa dos consumidores, para apresentar a sua atividade e o seu papel na sociedade.

02.08.2022

Sabe o que é o direito de arrependimento que lhe permite cancelar um contrato celebrado no seu domicílio através de um agente porta-a-porta?

Consulte a informação que preparámos para o ajudar a perceber se pode cancelar um contrato.