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Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Conheça as novas regras que estabelecem os direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor.
A ANACOM considera urgente adotar medidas que reforcem a concorrência e a proteção dos consumidores. Nesse sentido propôs ao governo reduzir o prazo das fidelizações para promover a redução dos preços.
No 30.º episódio ficará a saber em que condições poderá suspender temporariamente ou resolver o seu contrato perante uma alteração das circunstâncias.
Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.
Em 2022, 43% dos portugueses fizeram compras através da Internet, mais 2 p.p. do que no ano anterior, um aumento inferior ao verificado em 2021 e 2020, anos marcados pela alteração de comportamentos dos consumidores resultante da pandemia COVID-19. Ainda assim, cerca de 25% das pessoas nunca fizeram compras online.
A taxa de variação média dos preços nos últimos 12 meses foi de 1,8%.
Segundo o relatório publicado pela ANACOM, em 2022, 81% dos utilizadores da Internet fizeram chamadas de voz ou vídeo através da mesma e 92% usaram o serviço de instant messaging. Conheça este e outros dados estatísticos sobre a utilização dos serviços over-the-top em 2022, em Portugal e na União Europeia.
Em 2023, o consumidor de comunicações eletrónicas tem mais direitos. Novas regras sobre as fidelizações nos contratos e sobre a compensação por indisponibilidade dos serviços devido a avaria.
Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os municípios.
Veja o vídeo e saiba tudo o que precisa de saber sobre fidelizações e penalizações por incumprimento do contrato!