14.11.2022

ANACOM aplica coimas no valor global de mais de 15 milhões por alteração de preços sem comunicação adequada

Decisão resulta da violação da obrigação de comunicação de alteração de preços a um elevado número de assinantes.

14.11.2022

Cobrança de serviços prestados por terceiros passa a estar sujeita a autorização prévia e expressa do consumidor

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Em caso de avaria os consumidores passam a ter o direito de serem compensados pela indisponibilidade dos serviços de comunicações eletrónicas

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Novas regras estabelecem direitos de suspensão temporária ou de resolução dos contratos em situações de alteração das circunstâncias do consumidor

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

Operadores passam a estar obrigados a disponibilizar ao consumidor um resumo das principais características dos serviços contratados

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

14.11.2022

O processo de mudança de operador de Internet passa a ser conduzido pelo novo operador, abrangendo a totalidade dos serviços do pacote, caso seja essa a modalidade de serviços contratada

A nova Lei das Comunicações Eletrónicas reforça os direitos dos consumidores! Saiba como.

09.11.2022

Número de estações de base 5G instaladas em Portugal aumentou 48% no 3.º trimestre de 2022

No final de setembro existiam 1191 freguesias com estações de 5G instaladas, repartidas por 271 concelhos, números que representam um aumento de 37% face ao trimestre anterior.

02.11.2022

À conversa com… Fernando Viana, Diretor do CIAB – Tribunal Arbitral de Consumo dos distritos de Braga, Viana do Castelo e Vila Real

No 4.º episódio da rubrica "À conversa com" recebemos Fernando Viana para nos falar da atividade do CIAB e do serviço que presta aos consumidores.

02.11.2022

ANACOM na Rádio Antena 1 Madeira, sobre a implantação de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nas "áreas brancas"

Entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM da Madeira, a 01.11.2022

02.11.2022

Notícias ANACOM - 40.ª edição

A ANACOM recomendou aos operadores de telecomunicações que avaliem e mitiguem o impacto das revisões de preços sobre as famílias e melhorem as condições das ofertas.