A ANACOM decidiu aplicar à MEO uma coima no valor de 2,460 milhões de euros, por violações das regras aplicáveis à cessação dos contratos por iniciativa dos clientes.

Europeus preocupados com a publicidade online no comércio eletrónico

A Comissão Europeia publicou a 27.03.2023 um relatório com base num inquérito sobre os hábitos de consumo nos Estados-Membros da União Europeia, Islândia e Noruega.

Notícias ANACOM - 50.ª edição

Veja nesta edição os temas dedicados ao consumidor de comunicações eletrónicas.

17% do total de acessos móveis ativos são portados

No final do 4.º trimestre de 2022 encontravam-se portados 5 172 902 números, dos quais 3 272 632 eram números móveis, 1 881 225 eram números geográficos (associados ao STF) e 19 045 eram outros números não geográficos.

28.03.2023

Podcast ANACOM sobre atualizações de preços

No 34.º Podcast ANACOM ficará a saber em que situações pode o operador atualizar o preço do seu serviço de comunicações eletrónicas.

24.03.2023

ANACOM apresenta estudo de qualidade das redes móveis em Ferreira do Alentejo e Viana do Alentejo

Testes efetuados pela ANACOM demonstram existência alguns problemas de cobertura e de qualidade dos serviços de voz e dados em ambos os concelhos.

23.03.2023

Minuto Consumidor sobre conceitos de cessação de contratos

Fique a conhecer as diferenças entre as várias formas de cessação dos contratos de serviços de comunicações: a denúncia, a resolução, a revogação e a caducidade.

23.03.2023

Preços das telecomunicações aumentam 4,8% em fevereiro de 2023

Em fevereiro de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 4,8% face a janeiro. Em comparação com fevereiro de 2022, os preços aumentaram 3,9%, a maior variação positiva desde dezembro de 2016.

22.03.2023

Informação sobre a qualidade do serviço telefónico fixo

Todas as empresas registaram, em 2022, um número de avarias inferior ao objetivo de desempenho estabelecido.

17.03.2023

Avisos à população em caso de catástrofe

Portugal vai ter um novo sistema de avisos à população em caso de eventos adversos, como mau tempo ou incêndios rurais. Para tal será necessário desenvolver tecnologia de difusão por rede móvel mais rápida e eficaz do que as atuais mensagens SMS.