A ANACOM aplicou à NOWO uma coima no valor de 110 000 euros por práticas comerciais desleais e infrações à Lei das Comunicações Eletrónicas.

Portabilidade – sanções aplicadas pela ANACOM à Vodafone

A ANACOM aplicou à Vodafone uma coima no valor de 74 000 euros pelo incumprimento de regras de portabilidade de números.

Qualidade do serviço prestado pelos CTT no âmbito serviço postal universal - 2015

A ANACOM publicou o relatório com os resultados da auditoria efetuada aos níveis de qualidade de serviço oferecidos pelos CTT em 2015, no âmbito do serviço postal universal.

Cancelamento de contratos – sanções aplicadas pela ANACOM à NOS

A ANACOM aplicou à NOS uma coima no valor de 347 500 euros pelo incumprimento de regras sobre o cancelamento dos contratos.

O Sector das Comunicações em 2016

Consulte o relatório da ANACOM, que caracteriza o sector das comunicações eletrónicas e postais em 2016 e explica a sua evolução ao longo do ano em análise.

Evolução dos preços das telecomunicações em abril de 2017

A ANACOM disponibiliza mensalmente informação sobre a evolução dos preços das telecomunicações. Conheça os dados relativos a abril de 2017.

Dia Mundial das Telecomunicações

Comemora-se hoje, 17 de maio, o Dia Mundial das Telecomunicações. Neste dia, relembramos que existe uma ferramenta no Portal do Consumidor, o "Pergunte à ANACOM", que procura esclarecer todas as questões dos consumidores sobre serviços de comunicações.

16.05.2017

Posso cancelar sem penalização um serviço contratado à distância depois da instalação?

Se quiser que o serviço, contratado por telefone ou através de um vendedor porta-a-porta, seja instalado antes de terminado o prazo de 14 dias durante o qual pode resolver livremente o contrato, o operador deve exigir-lhe que apresente um pedido expresso nesse sentido.

11.05.2017

Como sei se estou a fazer uma chamada para um número portado?

Ao fazer uma chamada de um número móvel para outro número móvel que tenha sido portado deve ouvir uma gravação que o informa de que o número para o qual está a ligar passou a ser de outro operador.

09.05.2017

O que acontece se não pagar as faturas?

Se tiver pagamentos em atraso, o operador pode suspender o seu serviço. Antes de o fazer, deve enviar-lhe um pré-aviso escrito de suspensão concedendo-lhe um prazo adicional de 30 dias para pagamento e informando-o dos meios ao seu dispor para evitar a suspensão.