03.11.2021

Linhas telefónicas gratuitas para consumidores

Entrou em vigor, a 01.11.2021, o regime aplicável à disponibilização e divulgação de linhas telefónicas para contacto do consumidor.

02.11.2021

Notícias ANACOM - 16ª edição

Nesta edição está em destaque o fim da fase de licitação principal do leilão 5G que após 1727 rondas ficou concluída. O leilão atingiu um montante total de 566,802 milhões euros.

18.10.2021

COVID-19 - 54% dos clientes de comunicações que pediram medidas excecionais de proteção foram contemplados

De acordo com os dados fornecidos pelos operadores, existiram 6835 clientes de serviços de comunicações que, durante o primeiro semestre de 2021 invocaram a aplicação dos mecanismos de adaptação à crise provocada pela pandemia. A taxa de aceitação de pedidos de clientes atingiu 54%.

15.10.2021

Notícias ANACOM - 15ª edição

Nesta edição da #NotíciasANACOM conheça o primeiro Podcast ANACOM, onde se aborda o tema COVID-19 e as medidas excecionais de proteção do consumidor que estão em vigor até ao final de 2021.

15.10.2021

Podcast ANACOM é lançado hoje sobre temas relevantes para o consumidor

A ANACOM lança hoje, 15 de outubro de 2021, a nova rubrica Podcast ANACOM, uma nova forma de comunicar com o público.

01.10.2021

Notícias ANACOM - 14ª edição

Leia nesta edição da #NotíciasANACOM as decisões da ANACOM sobre a tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga.

17.09.2021

COVID-19 - Guia prático para esclarecimento de dúvidas dos consumidores foi atualizado

A informação presente neste Guia, que pretende responder às principais dúvidas dos consumidores nesta conjuntura, está em constante atualização e reflete a realidade legislativa existente ao tempo da sua publicação, tendo sido agora objeto de nova revisão.

15.09.2021

Notícias ANACOM - 13ª edição

Nesta edição da Notícias ANACOM fique informado sobre os ensaios técnicos 5G autorizados e sobre o programa de comparticipação de aquisição de kits satélite da TDT, que tem ainda disponíveis 13 milhões de euros.

10.09.2021

TDT - Ainda há 13 milhões de euros para comparticipar a aquisição dos kits satélite para a TDT

De acordo com a informação transmitida à ANACOM pela MEO, ainda se encontram disponíveis cerca de 13 milhões de euros, que podem ser utilizados até 9 de dezembro de 2023, data em que expira a licença de televisão digital terrestre (TDT).

01.09.2021

ANACOM retoma o atendimento presencial ao público em todas as instalações

A ANACOM, no seguimento do levantamento do estado de emergência e de um regresso gradual à normalidade, respeitando as orientações das autoridades de saúde, vai retomar a partir de 1 de setembro os serviços presenciais de atendimento ao público em todas suas instalações.