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Se vai viajar para França ou outro país do Espaço Económico Europeu (EEE), explicamos-lhe como pode fazer comunicações em roaming sem surpresas na sua fatura ou no saldo do seu telemóvel.

França faz parte do EEE, e, por esse motivo, vigora a regra do Roam Like at Home (RLAH).

O que significa a regra do RLAH?

Significa que, ao comunicar em França ou noutro país do EEE utilizando o cartão SIM do seu operador português, não pode pagar mais do que pagaria em Portugal pelas comunicações nacionais.

• Se realizar chamadas para um número nacional ou enviar SMS, pagará o mesmo que paga em Portugal por essas comunicações.
• Se tiver um tarifário nacional que inclua um determinado volume de chamadas/SMS/MMS/dados nacionais gratuitos, o tráfego de roaming será descontado a esse mesmo volume até atingir o correspondente limite.

No entanto, apesar desta regra, os operadores podem estipular, nos termos previstos na legislação europeia, uma política de utilização responsável (PUR). Saiba mais sobre a PUR.

Tenha em atenção!

A regra do RLAH aplica-se apenas a comunicações em roaming entre países do EEE. Ou seja, comunicações efetuadas a partir de um país do EEE para outro (por exemplo, uma chamada de Espanha para Itália por um cliente português). Não se aplica, portanto, a chamadas internacionais feitas a partir de Portugal para países do EEE nem a SMS ou MMS enviadas de Portugal para outros países do EEE.

A regra do RLAH também não se aplica a números especiais como o 707 ou 808, quando está em roaming. Tenha especial cuidado se precisar de usar estes números que são geralmente utilizados por linhas de atendimento de seguros automóveis ou entidades bancárias.

Nesta Infografia explicamos as regras do roaming dentro e fora do EEE:

(Clique na imagem para ver a infografia numa nova janela)

Veja também o vídeo e o podcast sobre as regras do roaming dentro do EEE:
Minuto ANACOM sobre roaming na União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein
Podcast ANACOM sobre roaming na União Europeia, Noruega, Islândia e Liechtenstein

A ANACOM nos Jogos Olímpicos

A ANACOM está a colaborar com a ANFR, entidade responsável pela gestão do espectro de radiofrequências em França, na supervisão do espectro durante os Jogos Olímpicos de Paris, que decorrem de 24 de julho a 11 de agosto.

Este trabalho é essencial para assegurar o bom funcionamento das redes móveis digitais, das ligações de satélite, telemetria, microfones emissores, ligações de vídeo entre câmaras e régies técnicas, bem como dos sistemas 5G usados para diferentes fins e aplicações.

A ANACOM já participou em diversos eventos de âmbito internacional, como foi o caso da recente Jornada Mundial da Juventude, em Lisboa; o Festival da Eurovisão da Canção, em 2018; os Jogos Olímpicos de Londres, em 2012, em colaboração com a OFCOM do Reino Unido; e o Campeonato da Europa de Futebol, em 2004.

Recursos relacionados:
Regulamento do Roaming  
Regulamento de Execução (UE) 2016/2286 
Jogos Olímpicos de Paris - 2024