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Pode cancelar se o operador não cumprir com o contratado?

04.10.2023

Em caso de efetivo incumprimento contratual por parte do operador, isto é, pela empresa que oferece os serviços ou pelo vendedor, pode pedir o cancelamento sem penalização, mesmo que tenha um período de fidelização.

Pode ainda ter direito a uma indemnização por incumprimento contratual, caso esta esteja prevista no contrato ou venham a ser provados danos em consequência desse incumprimento.

Quando esteja em causa um pacote de serviços que inclua, pelo menos, um serviço de acesso à Internet ou um serviço telefónico, o direito de cancelamento sem penalização aplica-se a todos os elementos do pacote.

Se o operador entender que não está em situação de incumprimento, saiba o que fazer e a quem recorrer em Problemas com o seu operador?.

Consulte toda a informação sobre cancelamento de serviços no Guia que preparámos especialmente para si.