Ligue grátis todos os dias das 9h às 13h
Pode arrepender-se de um contrato? Saiba os prazos
22.06.2026
Sabia que, em determinadas situações, pode cancelar um contrato sem apresentar qualquer justificação?
No episódio 68 das Dicas ANACOM explicamos quais os prazos legais para exercer o direito de livre resolução nos contratos celebrados por telefone, Internet ou ao domicílio.
Saiba quando dispõe de 14 ou 30 dias para cancelar o contrato, o que acontece se o operador não o informar deste direito e quais os cuidados a ter para comunicar o cancelamento.
Descubra também porque é importante guardar comprovativos e verificar se existe um período experimental para o serviço contratado.
Há novos episódios às 2as, 4as e 6as, com informação prática para consumidores sobre comunicações e serviços digitais.
A ANACOM já está no WhatsApp e no Instagram. Siga-nos e fique a par de todas as DICAS.
Saiba mais:
RTP PLAY – Dicas ANACOM
Portal do Consumidor – Dicas ANACOM
Perguntas frequentes sobre contratos à distância

