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Na sequência das conclusões do grupo de trabalho “Incêndios Florestais - Medidas de Proteção e Resiliência de Infraestruturas de Comunicações Eletrónicas”, a ANACOM propõe ao Governo uma redução nas taxas de espectro. O objetivo é favorecer a preferência dos operadores por ligações hertzianas, em detrimento dos cabos aéreos.

A ANACOM criou e coordenou um grupo de trabalho destinado a apresentar ao governo medidas de proteção das infraestruturas de comunicações eletrónicas em caso de incêndio. O relatório final que resultou deste grupo de trabalho, que incluía 27 medidas, considerou que as ligações hertzianas em cerca de 70% das freguesias do país, são uma alternativa mais segura em caso de incêndio, face aos cabos aéreos e que a redução das respetivas taxas de utilização constituía um forte incentivo ao investimento por parte dos operadores.

Assim a ANACOM propõe que o valor da taxa por ligação hertziana, quando a localização de pelo menos uma estação fixa se encontre no território de uma destas freguesias, tenha uma redução de 50%, permitindo aos operadores uma poupança imediata da ordem dos 3,5 milhões de euros por ano e constituindo um forte incentivo ao investimento nesta solução.

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