DESTAQUES

Em agosto de 2023, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,2% face ao mês anterior devido a alterações de ofertas de banda larga móvel através de PC/tablet/pen/router por parte de dois operadores.

Em comparação com o mesmo mês do ano anterior, os preços aumentaram 3,8%. Esta variação dos preços das telecomunicações foi 0,05 p.p. (pontos percentuais) superior ao verificado pelo IPC (3,7%).

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 2,7%, ou seja, 4,1 p.p. abaixo da registada pelo IPC (6,8%).

Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses em Portugal foram de 4,4% nos serviços em pacote e 1,6% nos serviços telefónicos móveis.

Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 2,0 p.p. superior à UE

Em termos internacionais, em agosto de 2023, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (UE), (+2,0 p.p.). Portugal registou a 10.ª variação de preços mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+7,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Áustria (-3,2%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,8%.

Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,1 p.p. e 2,4 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.

Preços das telecomunicações aumentaram 16,5% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 16,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 24,6%. Se considerado o período de 2015 a 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais operadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 20,4% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 4,2 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

Desde 2009, aumentaram em 14,4% os preços em Portugal e diminuíram em 8,6% na UE

Considerando a perspetiva internacional, entre o final de 2009 e agosto de 2023, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 14,4%, enquanto na UE diminuíram 8,6%. Uma análise comparativa mais pormenorizada permite constatar que, entre o final de 2009 e agosto de 2023, os preços das telecomunicações aumentaram 14,4% em Portugal e 8,6% na Letónia, e diminuíram 29,9% e 9,8% na Dinamarca e Lituânia, respetivamente.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

Numa análise por prestador, as mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente. A NOS apresentava a mensalidade mais baixa em um serviço/oferta.

Em termos homólogos, registou-se um aumento de preços em 31 serviços/ofertas e uma diminuição em 9 serviços/ofertas. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A despesa mínima do STF aumentou 5,3% devido ao aumento do preço por minuto das chamadas para a rede fixa do Tarifário Voz Fixa da Vodafone, de 7 cêntimos para 7,38 cêntimos em fevereiro de 2023.
• A mensalidade mínima da oferta de STM com Internet no telemóvel aumentou 4,3% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade do tarifário da NOWO, e ao fim do tarifário pós-pago Uzo com mensalidade de 7,50 euros com oferta da primeira mensalidade da MEO, em março de 2023.
• As mensalidades mínimas das ofertas 3P e 4P e de duas ofertas 2P diminuíram devido a um aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO a partir de janeiro de 2023.
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 12,3% devido ao aumento da mensalidade da oferta Fibra 4 Light da Vodafone, em fevereiro de 2023, e devido à descontinuação dessa mesma oferta em junho de 2023.

Em relação a agosto de 2022, e por operador, a MEO aumentou a mensalidade de 8 serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou a mensalidade de 10 serviços/ofertas, tendo, no entanto, reduzido a mensalidade de um serviço/oferta (diminuição da mensalidade da oferta do serviço telefónico fixo Plano poupança fixo). Por sua vez, a Vodafone aumentou a mensalidade mínima em todos os 11 serviços/ofertas considerados e reduziu a mensalidade de dois serviços/ofertas (diminuição da mensalidade da oferta Fibra 2 Plus). A NOWO diminuiu a mensalidade de 6 serviços/ofertas (aumento do valor do desconto, durante os primeiros 6 meses, da oferta da NOWO) e aumentou a mensalidade em dois serviços/ofertas.

Evolução dos preços das telecomunicações – julho de 2023

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