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No âmbito dos protocolos de cooperação assinados em julho de 2019 com os centros de arbitragem de conflitos de consumo, a ANACOM iniciou um conjunto de visitas às instalações daqueles centros e realizou ações de formação acerca de temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais.
A iniciativa iniciou-se a 3 de dezembro no Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL), continuando no dia 4 de dezembro, em 3 centros de arbitragem, o TRIAVE (Guimarães), a Associação CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo e o CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (Braga). Hoje, dia 6 de dezembro, tiveram lugar as visitas e as formações aos centros de arbitragem do Porto. As próximas ações realizam-se a 9 de dezembro em Faro e 12 de dezembro em Coimbra. No total será dada formação a 34 formandos, concretizando-se o programa anual de formação da ANACOM de 2019 e recolhendo-se elementos com vista à elaboração do plano de formação de 2020.
Segundo Paula Meira Lourenço, Administradora da ANACOM, “as ações de formação dedicadas aos temas relativos a comunicações eletrónicas e serviços postais, permitindo uma frutífera troca de experiências e de conhecimentos entre a ANACOM e os centros de arbitragem, constituem um pilar de relevância incontornável na proteção dos direitos e interesses dos consumidores, pelo que será um dos objetivos fulcrais no apoio da ANACOM aos centros de arbitragem de conflitos de consumo”.
Responsáveis da ANACOM e do CACCL na ação de formação
Responsáveis da ANACOM e do TRIAVE na ação de formação
Responsáveis da ANACOM, do CIAB e do CNIACC na ação de formação