800 102 002
Tem dúvidas sobre as alterações na TDT
Ligue grátis todos os dias das 9h às 22h
Tem dúvidas sobre as alterações na TDT
Ligue grátis todos os dias das 9h às 22h
Content with tag propostas anacom covid-19 .
27.04.2020
COVID-19 - Medidas adotadas e propostas da ANACOM
A pandemia da COVID-19 determinou uma profunda alteração do nosso modo de vida e da forma como trabalhamos. Conheça todas as medidas adotadas ou propostas pela ANACOM neste novo contexto.
23.04.2020
COVID-19 - ANACOM apresenta à Assembleia da República proposta de reforço da proteção dos utilizadores de comunicações eletrónicas
A ANACOM regista com satisfação a recente aprovação da Lei n.º 7/2020, de 10 de abril, que prevê um conjunto de regras excecionais e temporárias de resposta às dificuldades causadas aos consumidores pela pandemia de COVID-19. No entanto, propõe algumas alterações às regras aprovadas, por considerar que estas podem ser clarificadas e melhoradas.
06.04.2020
COVID-19 - ANACOM propõe medidas excecionais de proteção aos utilizadores de serviços de comunicações
No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM tem recebido pedidos de informação e reclamações de consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou com menores rendimentos, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos. A ANACOM propõe um conjunto de medidas excecionais de proteção aos utilizadores.