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05.04.2017
Conteúdos informativos do Portal do Consumidor ultrapassam 64 mil visitas no 1.º trimestre de 2017
No 1.º trimestre de 2017, registaram-se mais de 64 mil visitas ao Portal do Consumidor, tendo sido vistas mais de 209 mil páginas de conteúdos informativos.
03.04.2017
TV por fibra alcança 1 milhão de clientes
Em 2016, o serviço de TV paga registou 3,67 milhões de assinantes, um crescimento de 4,1% em relação ao ano anterior, especialmente impulsionado pelas ofertas em fibra ótica, que cresceram 28,6% alcançando 1 057 milhões de assinantes.
31.03.2017
CTT - Novo tarifário para o serviço universal
A ANACOM considera que a proposta de preços apresentada pelos CTT para os serviços que integram o serviço universal cumpre as regras de definição dos preços dos serviços postais.
30.03.2017
Mensagens de valor acrescentado – sanções aplicadas pela ANACOM
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 21 000€ à NVIAsms PORTUGAL por incumprimento das regras sobre a prestação de serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
30.03.2017
Práticas comerciais desleais e violações à LCE – sanções aplicadas pela ANACOM
A ANACOM aplicou uma coima no valor de 210 000€ à NOS, pela adoção de práticas comerciais agressivas e ações enganosas na venda dos serviços, assim como pelo incumprimento de várias obrigações fixadas pela Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) e pela decisão da ANACOM sobre a cessação dos contratos.
28.03.2017
TDT - ANACOM esclarece informação em programa da Antena 1
No passado dia 09.03.2017, a ANACOM esteve presente numa emissão da Antena 1, onde refutou um conjunto de afirmações feitas pela DECO sobre a alegada má qualidade do sinal TDT, tanto a nível nacional como, em concreto, na freguesia de Monte Gordo, no Algarve.
28.03.2017
TDT - Concurso para realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais
A ANACOM lançou, a 21.03.2017, um concurso para a realização de um estudo sobre o alargamento da oferta de canais de TDT.
27.03.2017
Pacotes com 5 serviços são os preferidos dos utilizadores em 2016
Em 2016, o número de subscritores de ofertas em pacote atingiu os 3,51 milhões, número que cresceu 8,2% face ao ano anterior, sobretudo em resultado do aumento do número de assinantes dos pacotes com 3 e 5 serviços.
23.03.2017
Medidas corretivas relativas a alterações contratuais
A ANACOM decidiu, a 17.03.2017, impor medidas corretivas aos operadores, no contexto das alterações aos contratos por sua iniciativa, entre as quais o aumento dos preços.
23.03.2017
Serviços informativos da MEO – sanções aplicadas pela ANACOM
A ANACOM aplicou à MEO uma coima no valor de 120 000 euros pelo incumprimento de regras relacionadas com a prestação de serviços informativos, através dos números 1820 e 1896.

