DESTAQUES

Saiba que cuidados deve ter quando viaja para fora, para que não tenha surpresas com a fatura do seu telemóvel quando regressar.

Chamadas internacionais são diferentes de chamadas em roaming.

Se fizer chamadas através da sua rede móvel nacional quando se encontrar de visita a um país estrangeiro, estamos perante uma situação de roaming.

Pelo contrário, caso esteja no seu país de origem a ligar para um número estrangeiro, trata-se de uma chamada internacional, que será cobrada de acordo com as regras do seu tarifário para chamadas internacionais, não se aplicando as regras do roaming.

Comunicar fora do Espaço Económico Europeu (EEE)¹  é mais caro.

Os preços das comunicações em roaming fora do EEE são tendencialmente mais elevados do que em território nacional ou dentro do EEE, uma vez que o operador estrangeiro cobra uma determinada quantia ao operador nacional pela utilização da sua rede. Antes de viajar contacte o seu operador.

Dentro do EEE vigora o Roam Like At Home, mas podem haver sobretaxas em situações de exceção.

Sempre que viajar dentro do EEE, as comunicações realizadas não podem exceder as tarifas que paga com as comunicações nacionais (no caso das chamadas, dos SMS, MMS e das videochamadas efetuadas, esse preço não deve exceder o preço pago pelas comunicações para outas redes nacionais). Se tiver subscrito um tarifário nacional cuja mensalidade inclua um determinado volume de chamadas/SMS/MMS nacionais gratuitas, o tráfego de roaming deve ser descontado a esse mesmo volume e ser gratuito até atingir o correspondente limite. É a regra do Roam Like at Home. No entanto, os operadores implementar uma política de utilização responsável (PUR) para essas comunicações em roaming, com a finalidade de, nomeadamente, evitar situações de utilização abusiva ou anómala do serviço de roaming. Conheça mais sobre a aplicação da PUR.

Em qualquer caso, deve sempre receber uma SMS com informação sobre os preços aplicáveis.

Quando viajar para fora do país, ao entrar no país de destino deve receber gratuitamente uma mensagem com informações personalizadas básicas sobre os preços em roaming (incluindo IVA) aplicáveis às comunicações recebidas e efetuadas.

Se o país de destino pertencer ao EEE essa mensagem deve ser mais específica, devendo incluir:

• os preços das comunicações nesse país (incluindo IVA);
• um número gratuito para obter informações detalhadas sobre os preços dos SMS, MMS, chamadas de voz e outras comunicações de dados;
• a possibilidade de aceder aos serviços de emergência gratuitamente através do 112;
• informações sobre a política de utilização responsável (PUR) – caso esta seja aplicável – a que os clientes estão sujeitos no EEE e sobre as sobretaxas aplicáveis, caso se verifique que essa PUR foi excedida; e
• informações sobre as sobretaxas eventualmente aplicáveis.

Se tiver dúvidas, confirme sempre com o seu operador.

Caso tenha dúvidas sobre os preços aplicáveis às comunicações no país onde se encontra ou para onde vai deslocar-se, contacte o seu operador. Caso se encontre fora, poderá ligar para o número indicado na SMS de boas vindas do seu operador.
As tarifas cobradas em navios e aviões têm preços especiais.

As tarifas de roaming, seja dentro ou fora do EEE, não são aplicáveis às comunicações por satélite, em navios ou aviões. Contacte o seu operador para obter informações sobre os tarifários aplicáveis a estas situações.

Tenha alguns cuidados para evitar cobranças inesperadas.

1. Antes de viajar, contacte o seu operador para saber mais informação sobre as tarifas aplicáveis;
2. Confirme com o operador a existência de um mecanismo de controlo de tráfego quando se encontra no estrangeiro;
3. Verifique se pretende a opção de dados móveis ligados ou desligados, ativando apenas quando necessário. Quando os dados móveis se encontram ligados podem ocorrer débitos resultantes das próprias atualizações das aplicações móveis.  
4. Ligar para números especiais no estrangeiro, como por exemplo número gratuitos no seu país de origem, pode ter regras especiais, com preços acrescidos. Confirme com o seu operador.

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¹ Países da União Europeia, Islândia, Noruega e Liechtenstein.

Consulte:
Intervenção da assessora de imprensa da ANACOM, Ilda Matos, no programa ''Diário da Manhã'', da TVI, a 04.07.2018

Saiba mais:
Perguntas frequentes sobre roaming